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materia nº 234/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 234 / 2023
Date 2023-10-10
EmentaQuestiona a Administração, para que por meio da Secretaria de Educação, informe se há algum projeto para a disponibilização de psicopedagogos nas redes de ensino municipal, para auxiliar as crianças que têm dificuldades de aprendizagem; e, em caso positivo, qual o prazo necessário para a contratação desses especialistas para as redes de ensino municipal; e, pede informações correlatas.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 234/23
CONSIDERANDO que, a psicopedagogia é uma área de interface entre a psicologia e a pedagogia, 
tendo o objetivo de unir técnicas clínicas e o conhecimento da cognição humana com o domínio de 
processo de aprendizagem. O psicopedagogo é um profissional que atua identificando, tratando e 
prevendo dificuldades e transtornos de aprendizagem;
CONSIDERANDO que, muitas pessoas, principalmente as crianças, podem ter problemas que dificultam 
atingir o rendimento esperado nos estudos. O que antes era tomado como desatenção e indisciplina, hoje 
em dia é visto sob o prisma das dificuldades de aprendizagem, que podem ser mentais, sociais, físicas ou 
emocionais; e,
CONSIDERANDO que, o psicopedagogo, enquanto agente que conhece, avalia e gera diagnósticos dos 
processos de aprendizagem dentro da escola, torna-se um agente essencial na resolução dos problemas, 
cabendo a este, até mesmo, indicar meios para a concretização efetiva do aprendizado de todos os alunos 
que possuem alguma dificuldade, e, além disso, seu trabalho acontece de forma integrada à família, aos 
professores e alunos, assim ele consegue, de forma ágil, identificar com mais facilidade os fatores que 
influenciam e interferem no processo de aprendizagem. 
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie à 
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, tem projetos para a disponibilização
de psicopedagogos nas redes de ensino municipal, para auxiliar as crianças que têm dificuldades de 
aprendizagem?
b) Em caso positivo, qual o prazo necessário para a contratação desses especialistas para as redes de 
ensino municipal? 
c) Em caso negativo, o que impede a execução desta melhoria na educação?
Que do deliberado se dê ciência aos órgãos de imprensa, abaixo relacionados:
 TV Votorantim;
 Jornais: “Folha de Votorantim”, “Gazeta de Votorantim”, “Diário de Sorocaba” e “Cruzeiro 
do Sul”;
 Departamento de jornalismo das rádios: Cantate FM, em Votorantim, Nova Tropical FM, 
Band FM, em Sorocaba, Cruzeiro do Sul FM, em Sorocaba e Jovem Pan, em Sorocaba;
 Site “cidadedevotorantim.com.br”, na pessoa do Sr. Irineu Oliveira; e
 Blog “noticiasvotorantim”, da jornalista Luciana Lopez.
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 10 de outubro de 2023.
ROGÉRIO DE LIMA
Vereador

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