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materia nº 235/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 235 / 2023
Date 2023-10-10
EmentaQuestiona a Administração para que informe, por meio do setor competente se há algum planejamento especial para evitar a proliferação de animais peçonhentos na cidade, como in casu, os escorpiões; em caso positivo, quais são essas ações; se já está em andamento alguma ação nos bairros: Ângelo Vial, Jardim Serrano e Parque São João; se houve a contratação por parte da Prefeitura Municipal de uma empresa especializada em realizar o controle e dedetização a fim de solucionar a situação da proliferação de escorpiões; se o setor de limpeza pública poderia realizar um levantamento das áreas públicas que estão favorecendo a proliferação de escorpiões, e, incluir as mesmas na programação para as devidas limpezas/manutenções com maior frequência; e, se a fiscalização poderia fazer o mesmo levantamento com relação às áreas particulares e notificar os seus proprietários para que façam a devida limpeza/manutenção em suas propriedades.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 235/23
CONSIDERANDO que, nesta época do ano, o surgimento de escorpiões, está além do comum, 
e, é muito preocupante, pois recebemos especialmente reclamações de moradores do bairro 
Jardim Serrano, da Rua Ana Marinna do Espírito Santo e das proximidades da Escola Municipal 
“Sueli Gazolli Campos”, e também, dos bairros Parque São João e Ângelo Vial ( área próxima à 
linha férrea) que relatam terem suas casas e comércios invadidos por essa praga urbana, fazendo 
com que crianças e idosos fiquem expostos ao contato com esses animais que se proliferam em 
entulhos, lixos e restos de alimentos. Infelizmente, muitas áreas públicas, e também, áreas 
particulares encontram-se em condições que favorecem a proliferação desses animais 
peçonhentos; 
CONSIDERANDO que, a picada de escorpião causa muitos efeitos negativos ao organismo 
humano: dor imediata, sudorese, febre, sensação de frio, contrações musculares, irregularidades 
cardiorrespiratórias, e pode levar à morte; assim, qualquer pessoa envolvida em uma situação do 
tipo deve receber avaliação médica; e,
CONSIDERANDO que, a prevenção sempre é a melhor solução, é que REQUEIRO à Mesa, 
na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie à Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) A Prefeitura Municipal por meio do setor competente (Zoonoses) tem algum planejamento 
especial para evitar a proliferação de animais peçonhentos na cidade, como in casu, os 
escorpiões?
b) Em caso positivo, poderia descrever quais são essas ações? Já está em andamento alguma 
ação nos bairros: Ângelo Vial, Jardim Serrano e Parque São João? Houve a contratação por 
parte da Prefeitura Municipal de uma empresa especializada em realizar o controle e 
dedetização a fim de solucionar a situação da proliferação de escorpiões?
c) O setor de limpeza pública poderia realizar um levantamento das áreas públicas que estão 
favorecendo a proliferação de escorpiões, e mais, incluir as mesmas na programação para as 
devidas limpezas/manutenções com maior frequência?
d) A fiscalização poderia fazer o mesmo levantamento com relação às áreas particulares e 
notificar os seus proprietários para que façam a devida limpeza/manutenção em suas 
propriedades?
Que do deliberado se dê ciência à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal 
de Serviços Públicos.
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 10 de outubro de 2023.
THIAGO DA SILVA SCHIMING
Vereador

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