Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17/10/2023
(finalizada em 16/10/2023 – sujeita a alterações)
REQUERIMENTO ESPECIAL
Nº 045/23 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming
Dispõe sobre votos de congratulações com o Dr. Carlos Eduardo Bastos da
Silva, pela passagem do Dia do Médico e pelos relevantes serviços prestados ao
município de Votorantim, na área da Saúde.
REQUERIMENTOS
Nº 241/23 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Questiona a Administração para que informe, quais são os critérios utilizados
pela Prefeitura para inserir no seu cronograma de serviços de manutenção
(limpeza e capinação) novas áreas públicas; com que frequência, o setor
competente realiza os serviços, uma vez inserida a nova demanda no
cronograma de serviços; em quais circunstâncias a programação dos serviços
pode sofrer alterações; quantos profissionais estão envolvidos para executar os
serviços de manutenção (capinação e limpeza) no município; e, pede
informações correlatas. (Transferido na 35ª Sessão Ordinária)
Nº 242/23 Autor: Vereador Mauro Paulino Mendes
Questiona se a Administração tem conhecimento da infestação de escorpiões,
nos arredores da Rua Judite de Campos Machado, no Bairro Vila Pedroso; quais
providências serão tomadas para que o problema seja solucionado; se, a
Secretaria de Saúde e a Secretaria de Serviços Públicos estão acompanhando
referidos casos de infestações de escorpiões; e, pede informações correlatas.
Nº 243/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Questiona a Administração, para que informe se existe alguma previsão para a
entrega dos títulos de regularização fundiária aos moradores e comerciantes da
Avenida Santos Dumont, na Vila Domingues; e, pede informações correlatas.
Nº 244/23 Autor: Vereador Luciano da Silva
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Questiona a Administração, para que informe: como pretende cumprir a Lei
Municipal n° 2746, de 11 de outubro de 2019, que estabelece medidas de
proteção e amparo para os casos de violência e ameaças contra profissionais da
área de educação que atuam no sistema municipal de ensino de Votorantim e
outros profissionais que atuam na rede municipal de ensino, para os casos de
violência proveniente da relação entre estes profissionais da educação e alunos;
e, também, como tem cumprindo a “Lei Cultura de Paz”, no sentido de prevenir
a violência dentro e fora das escolas.
Nº 245/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Questiona a Administração para que informe, se existe um plano específico de
preparação da Prefeitura para enfrentar as chuvas torrenciais; quais medidas
específicas estão sendo adotadas para minimizar os riscos de alagamentos e
garantir a segurança dos cidadãos; se todas as galerias pluviais da cidade estão
desobstruídas e prontas para receber o aumento no volume de água; se existe um
cronograma regular de manutenção dessas galerias. Questiona também, para que
a Administração informe como está o processo de poda de árvores na cidade,
especialmente aquelas localizadas próximas às redes elétricas e estruturas
vulneráveis; se há um programa de poda preventiva antes do período chuvoso;
se a Defesa Civil de Votorantim está plenamente equipada e preparada para
responder a emergências relacionadas às chuvas; quais são os recursos
disponíveis para lidar com desastres naturais; se existem pontos mapeados na
cidade onde os riscos de alagamentos, deslizamentos e aterramentos são
especialmente altos; e, como o município está se preparando para lidar com
essas áreas críticas.
Nº 246/23 Autor: Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo
Questiona a Administração, para que informe se o setor competente poderia
construir duas quadras de areia no espaço público do Centro Comunitário “Vital
de Oliveira”, no Jardim Guanabara; e, pede informações correlatas.
Nº 247/23 Autor: Vereador Rogério de Lima
Questiona a Administração, para que informe se há estudos para implantação de
um serviço de guincho, bem como de um pátio de recolhimento de veículos, por
meio de parcerias e convênio com empresas que forneçam esse tipo de serviço
ao munícipio; e, pede informações correlatas.
Nº 248/23 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão, por meio da
secretaria competente, já realizou os estudos necessários para definir uma nova
área, para a realização das aulas práticas de direção de automóveis e de
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motocicletas, em nosso município; e, pede informações correlatas.
Nº 249/23 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Questiona a Administração, para que informe se a Secretaria responsável já
realizou os estudos necessários, conforme o informado pela Senhora Prefeita
Municipal, por meio do Ofício nº 815/22, datado de 31 de outubro de 2022, em
atenção ao Requerimento nº 258/22, por meio do qual solicitamos a construção
de uma escadaria de alvenaria entre a Rua José Roque Guerra, no Bairro Altos
de Votorantim e a Rua Mário Savella, no bairro Vila Nova Votorantim.
INDICAÇÕES
Nº 497/23 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, verifique
a possibilidade de recolocação de 1 (um) contêiner de lixo que ficava disponível
na Rua Monte Alegre, defronte ao número 302, ao lado do número ímpar da rua.
Nº 498/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal, que verifique junto ao setor competente a
possibilidade de realizar a manutenção necessária das traves da quadra,
localizada na antiga Rua 10, no Jardim São Lucas.
Nº 499/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade
Urbana (SEMOB), faça o reforço na sinalização de solo na Avenida Antônio
Castanharo próximo ao número 25, no Parque Jataí.
Nº 500/23 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando
uma lombada na Rua Francisco Verlangieri, na altura do número 275, no bairro
Jardim União.
Nº 501/23 Autor: Vereador Rogério de Lima
Sugere à Administração Municipal por meio do setor competente, que estude a
possibilidade de implantar mais rondas da GCM na entrada e saída das escolas
municipais, principalmente no período noturno, assim como, aumentar a ronda
nos bairros: Jardim Tatiana e Jardim Primavera.
Nº 502/23 Autor: Vereador José Claudio Pereira
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Sugere à Administração que por meio do setor competente, em caráter de
urgência, providencie a revitalização e a manutenção dos aparelhos de ginástica
da Praça Manoel Colombo, no bairro Barra Funda.
Nº 503/23 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a
canalização da água proveniente de uma nascente localizada no trecho de terra
após a parte pavimentada no final da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, no
sentido Bairro dos Morros.