materia nº 245/2023

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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 245/23
CONSIDERANDO a iminência do período chuvoso, que historicamente traz consigo o aumento 
significativo no volume de água nas vias urbanas, demandando a necessidade de preparação 
eficaz e preventiva por parte do Poder Público;
CONSIDERANDO a importância crucial de manter as galerias pluviais desobstruídas para 
garantir o fluxo adequado da água da chuva, prevenindo alagamentos em áreas residenciais e 
comerciais; 
CONSIDERANDO também, a relevância das podas de árvores, de forma preventiva,
especialmente aquelas próximas às redes elétricas e estruturas vulneráveis, a fim de evitar quedas 
durante tempestades, o que poderia resultar em danos materiais e riscos à segurança da 
população;
CONSIDERANDO a necessidade premente de ações preventivas coordenadas pela Defesa 
Civil, incluindo a pronta resposta a emergências, além da necessidade de possuir uma estrutura 
equipada e preparada para lidar com desastres naturais; e
CONSIDERANDO a importância de mapear pontos críticos no município, onde há riscos 
significativos de alagamentos, deslizamentos de terra e aterramentos, permitindo uma resposta 
mais rápida e eficaz em caso de eventos extremos.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) Existe um plano específico de preparação da Prefeitura para enfrentar as chuvas torrenciais? 
Quais medidas específicas estão sendo adotadas para minimizar os riscos de alagamentos e 
garantir a segurança dos cidadãos?
b) Todas as galerias pluviais da cidade estão desobstruídas e prontas para receberem o aumento 
no volume de água? Existe um cronograma regular de manutenção dessas galerias?
c) Como está o processo de poda de árvores no município, especialmente daquelas localizadas 
próximas às redes elétricas e estruturas vulneráveis? Há um programa de poda preventiva 
para antes do período chuvoso?
d) A Defesa Civil de Votorantim está plenamente equipada e preparada para responder a 
emergências relacionadas às chuvas? Quais são os recursos disponíveis para lidar com 
desastres naturais?
e) Existem pontos mapeados na cidade onde os riscos de alagamentos, deslizamentos e 
aterramentos são especialmente altos? Como o município está se preparando para lidar com 
essas áreas críticas?
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Que do deliberado se dê ciência aos órgãos de imprensa abaixo relacionados:
 TV Votorantim, TV TEM e TV Sorocaba;
 Jornais "Folha de Votorantim", "Gazeta de Votorantim", "Cruzeiro do Sul" e “Diário 
de Sorocaba”;
 Rádios: Band FM; Cantate FM; Ipanema, Cacique AM e Nova Tropical FM; e
 Blog "noticiasvotorantim", da Jornalista Luciana Lopez.
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 17 de outubro de 2023.
LOURIVAL CESARIO DA SILVA
Vereador