Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28/11/2023
(finalizada em 27/11/2023 – sujeita a alterações)
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS
Nº 075/23 Autor: Vereador Luciano da Silva
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino
públicos e privados no âmbito do Município de Votorantim.
Nº 076/23 Autor: Prefeita Municipal
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo instituído pela Lei n.º 2569,
de 18 de julho de 2017, e dá outras providências.
Nº 077/23 Autor: Prefeita Municipal
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito suplementar e dá
outras providências.
Nº 078/23 Autor: Prefeita Municipal
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito suplementar e dá
outras providências.
Nº 079/23 Autor: Prefeita Municipal
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito suplementar e dá
outras providências.
REQUERIMENTOS ESPECIAIS
Nº 054/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Fatucia Branco Soto,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Votorantim.
Nº 055/23 Autor: Vereador Luciano da Silva
Dispõe sobre votos de congratulações com Gabrielly da Silva Camargo, por
ser Miss Infantil e Influenciadora de Votorantim.
Nº 056/23 Autor: Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo
Dispõe sobre votos de congratulações com a Igreja Evangélica Cordeiro da
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Aliança, pelo aniversário de 3 anos, representada pelo Pastor Carlos Brasilio de
Paula e Pastora Benedita de Almeida Paula.
Nº 057/23 Autor: Vereadores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva
Schiming
Dispõe sobre votos de congratulações com a Rádio Cantate FM 104,5 de
Votorantim, por ser um grande instrumento de evangelização e levar com
qualidade a boa mensagem a todos os ouvintes, espalhando o Amor de Deus.
REQUERIMENTOS
Nº 287/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Questiona a Administração para que informe: se existe um Plano de Arborização
Urbana já implementado ou em processo de elaboração no município de
Votorantim; em caso afirmativo, quais são as principais diretrizes desse plano;
se o referido plano contempla metas específicas para a ampliação da cobertura
vegetal em áreas urbanas; quais são as metas de arborização urbana em nosso
município até o final da atual gestão; quais medidas práticas estão sendo
tomadas pelo município para alinhar suas estratégias locais com os princípios e
diretrizes do Plano Nacional de Crescimento Verde; como a administração
municipal está envolvendo a comunidade local nas iniciativas de arborização
urbana; se há alguma forma de participação cidadã de conscientização sobre a
importância da arborização; quais são os desafios enfrentados pela Prefeitura no
que diz respeito à manutenção e expansão da arborização urbana em áreas já
existentes e na implementação em novas regiões; e quais são as ações previstas
para a preservação do ipê-amarelo, considerando sua importância para o
município.
Nº 288/23 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Questiona a Administração, para que informe qual é o orçamento disponível
para a manutenção e a poda de árvores em Votorantim; se, há planos para
aumentar os recursos alocados para essa finalidade; e, como a Prefeitura
pretende responder aos pedidos de poda e corte de árvores que são protocolados
diariamente pela comunidade.
Nº 289/23 Autor: Vereador Rogério de Lima
Questiona a Administração Municipal, para que informe se há algum estudo ou
projeto para implantação de ações contra a febre maculosa em Votorantim;
questiona também se, a Secretaria de Serviços Públicos poderia incluir no
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cronograma de serviços (como uma de suas prioridades), a roçagem do mato
alto, principalmente às margens dos rios onde observa-se a presença de
capivaras que são hospedeiras do carrapato-estrela, como ação preventiva contra
a incidência da febre maculosa; e, pede informações correlatas.
Nº 290/23 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Questiona a Administração, para que, por intermédio da Secretaria de Saúde,
informe se foi realizado junto ao órgão competente, o devido cadastramento do
município de Votorantim para receber a Ambulância do SAMU; e, em caso
negativo, por qual motivo não foi feito tal cadastramento.
INDICAÇÕES
Nº 563/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal para que realize a instalação de uma escada
pavimentada entre o acesso 103 SP-79, onde está localizada uma lombotravessia, e a Rua Derli Prado número 49, no Parque São João.
Nº 564/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal para que realize os serviços de limpeza da
“boca de lobo” existente em frente ao número 536, na Rua Sinezio dos Santos,
no Parque Jataí.
Nº 565/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal para que realize um estudo de avaliação da
viabilidade de sentido único na Rua Agenor Augusto Lins, no bairro Rio Acima.
Nº 566/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de retirar o
mato e a sujeira na calçada da Rua Adelina Monari, próximo ao número 84, na
Vila Santo Antônio.
Nº 567/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que realize um estudo técnico para executar a
poda das árvores da Rua Jacques Gonçalves, também conhecida como Rua 12,
no Jardim Serrano.
Nº 568/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal, para que realize a poda das árvores na Rua
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Pedro Rodrigues Ribeiro nº 173, na Vila Domingues, em frente ao Batalhão da
Polícia Militar.
Nº 569/23 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal para que realize uma operação “tapa buracos”
na Rua Donizetti Pereira de Carvalho no bairro Altos da Fortaleza.
Nº 570/23 Autor: Vereador Rogério de Lima
Sugere à Administração Municipal por meio do setor competente, para que
realize o serviço de manutenção de solo com a máquina Patrol,
emergencialmente, na Rua das Chácaras, Bairro Jardim Tatiana.
Nº 571/23 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável corrija uma depressão
linear em um Ponto de Verificação na Rua Ana Marinna do Espírito Santo, em
frente ao nº 483, no Bairro Jardim Serrano I.
Nº 572/23 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Sugere à Administração Municipal, para que o setor competente, realize a
operação “tapa buracos” na Avenida Octávio Augusto Rangel, em frente ao
número 83.
Nº 573/23 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Sugere à Administração Municipal por meio da secretaria competente, para que
providencie as podas das árvores na pista de caminhada na Rua Pedro Zanetti, no
Jardim São Luís.