materia nº 301/2023

Câmara Municipal de Votorantim
"Capital do Cimento"
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO N° 301123
CONSIDERANDO que, a significativa presença de uma variada gama de estabelecimentos
comerciais, no bairro Parque Bela Vista, abrangendo lanchonetes, padarias, pizzarias,
hamburguerias, bem como, uma diversidade de empresas prestadoras de serviços, escolas,
mercados e outros empreendimentos que compõem uma área comercial e residencial de
fundamental importância para a dinâmica urbana da cidade;
CONSIDERANDO a significativa expansão comercial e residencial na região do Parque Bela
Vista, com diversos empreendimentos de alto padrão, tais como os Condomínios Sunset e Tivoli,
ambos, na divisa com Sorocaba;
CONSIDERANDO a importância estratégica do bairro Parque Bela Vista, posicionado entre a
área central da cidade e a parte alta do bairro Campolim, em Sorocaba, sendo uma área de
trânsito significativo e circulação constante de moradores, clientes e pessoas que frequentam os
estabelecimentos comerciais da região;
CONSIDERANDO a necessidade de promover melhorias na iluminação pública dessa área,
visando proporcionar mais segurança e conforto aos moradores e frequentadores, bem como
contribuir para a valorização e desenvolvimento socioeconômico dessa região;
CONSIDERANDO a eficiência e os benefícios das lâmpadas de LED, que oferecem maior
durabilidade, economia de energia, além de contribuírem para uma iluminação mais eficaz e
sustentável em comparação com as lâmpadas convencionais; e
CONSIDERANDO a demanda crescente por infraestrutura adequada de iluminação pública,
visando assegurar a segurança e a comodidade dos moradores, clientes e frequentadores dessa
área.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) Existe algum projeto ou planejamento da Prefeitura, para a substituição das atuais lâmpadas
por tecnologia LED, na iluminação pública do bairro Parque Bela Vista e adjacências
(Parque Morumbi e Jardim Maria José)? Em caso afirmativo, quais são os prazos e as etapas
previstas para a execução desse projeto?
b) Considerando a importância estratégica do bairro e a crescente expansão comercial, quais
ações estão sendo realizadas para garantir a segurança e o conforto dos moradores e
frequentadores da região, especialmente no que diz respeito à iluminação das vias públicas?
c) Quais os critérios adotados pela administração municipal para a seleção de áreas prioritárias
para a implantação de iluminação com lâmpadas LED? O bairro Parque Bela Vista está
contemplado nesses critérios de seleção?
Câmara Municipal de Votorantim
"Capital do Cimento"
ESTADO DE SÃO PAULO
Que do deliberado se dê ciência aos órgãos de imprensa abaixo relacionados:
~ TV Votorantim, TV TEM e TV Sorocaba;
~ Jornais "Folha de Votorantim", "Gazeta de Votorantim", "Cruzeiro do Sul" e "Diário
de Sorocaba";
~ Rádios: Band FM; Cantate FM; Ipanema, Cacique AM e Nova Tropical FM; e
~ Blog "noticiasvotorantim", da Jornalista Luciana Lopez.
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 12 de dezembro de 2023.
~JS?I,
LOURIV AL CESARIO DA SILVA
Vereador
2