materia nº 3/2024

Câmara Municipal de Votorantim
"Capital do Cimento"
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO N° 003/24
CONSIDERANDO que, quando se deu o surgimento da Campanha "Janeiro Branco" ela teve
o primeiro mês do ano escolhido por alguns motivos, pois, em janeiro, as pessoas têm a sensação
de um recomeço, muitos planos e até mesmo anseio por um novo estilo de vida. Assim, seria
ideal que as pessoas começassem o ano pensando também em sua saúde mental;
CONSIDERANDO ainda que, é comum experimentar alguma melancolia ou angústia durante a
passagem do ano, e, janeiro acaba sendo um momento em que muitas pessoas ainda estão
fragilizadas por isso. Então, esse vem a ser o momento ideal para buscar ajuda profissional e
começar a cuidar da mente;
CONSIDERANDO que, por meio das Leis Municipais de autoria deste Vereador, sob o n°
2.958, de 06 de janeiro de 2023 e n" 3.005, de 01 de novembro de 2023, demonstramos nossa
preocupação com o assunto: Saúde Mental, e assim, buscamos chamar a atenção do Poder
Público para este tema; e,
CONSIDERANDO finalmente que, no entendimento deste Vereador devemos partir da
conscientização individual à provocação de políticas públicas dedicadas ao bem-estar emocional
das pessoas e da sociedade, tendo sempre um olhar zeloso por vidas e relações humanas
melhores para todas as faixas etárias da população.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que nos informe o seguinte:
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~ .,. "oQ,~tJgrmeio de quais me~anismos, a. Administraçã~ .Municipal pretende. inten~i~car ~t6 .:#:~~
~e~e~ÓO(~, ~1Q'\1ô \I(,~~roagem do tema: Saude Mental Junto aos mumcipes, para que a LeI MumcIpal1 ~
Ce\:"\\ /~}\iFse 2.837/21 não fique apenas no papel? §1 (!
Quais ações podemos esperar, ainda ao longo deste ano, para demonstrar esse cuidado por
parte do Poder Público com a Saúde Mental da população votorantinense? .J
a) Quais ações foram apoiadas e/ou realizadas pela Administração Pública em relação ao
"Janeiro Branco" e à Saúde Mental, no mês de Janeiro do corrente? Os munícipes
encontraram à disposição algum tipo de campanha, palestra, "roda de conversa", workshop
abordagens sobre o assunto nas Unidades Básicas de Saúde - (UBS's), bem como, nas
nidades de Pronto Atendimento (UPA's)?
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rr. .-Cf'~ Que do deliberado se dê ciência à TV Votorantim; bem como aos Jornais: "Cruz :,i.
Sul, "Folha de Votorantim" e "Gazeta de Votorantim".
APROVADO
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Thiago _6_/8_'da Silva ~--..:...:Schiming(ThíagQ ..:..:./.:.;;O;.:L~;;.,,1=7SGhiming) =J=Q=7='1~ flTHIA"",GO . DA e
Presidente