Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20/02/2024
(finalizada em 19/02/2024 – sujeita a alterações)
REQUERIMENTO ESPECIAL
Nº 004/24 Autor: Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Gabriel Rangel Gil Miguel
por todo serviço prestado em prol da cidade de Votorantim e por ocupar a
Cadeira de nº. 19 do patrono José de Alencar na Academia Sorocabana de
Letras.
REQUERIMENTOS
Nº 009/24 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming
Questiona a Administração, para que informe se foi concluído o planejamento
do desenvolvimento econômico do município, com foco no emprego e renda,
conforme resposta dada ao Requerimento nº 145/23; se é possível enviar à
Câmara Municipal o relatório final desse estudo; se, é possível implantar em
Votorantim, um Mutirão de Empregos ou Mutirão do 1º Emprego, nos moldes
daqueles que ocorrem em outros municípios próximos, como é o caso de
Sorocaba, ainda neste ano; e, em caso positivo, questiona se o espaço do
Aquário Cultura "Claudir Calixto Mainardi", na região central do município,
poderá ser utilizado para tais finalidades.
Nº 010/24 Autor: Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Luciano da
Silva, Lourival Cesario da Silva e Cirineu Barbosa
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura de Votorantim tem
conhecimento sobre a falta de especialidades médicas e rede parceira para
realização de exames, no Convênio Médico que atualmente é oferecido aos
servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas, bem como, a
deficiência nas informações fornecidas por funcionários da Intermédica; quais as
providências que Administração irá tomar para sanar toda problemática
apresentada pelos servidores públicos em relação ao plano de saúde; se, a
Administração poderia solicitar aos responsáveis pelo convênio
(INTERMÉDICA) que providenciem, o mais breve possível, uma atualização do
manual que é disponibilizado aos conveniados do Plano Smart 300; e, enviem
aos conveniados, a listagem de médicos e laboratórios disponibilizados, para
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facilitar a consulta aos usuários que têm dificuldades com o aplicativo GNDI.
Nº 011/24 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Questiona a Administração, para que informe se a Secretaria de Esportes
(SEDESP) já estabeleceu uma comissão em colaboração com skatistas locais,
para discutir e direcionar melhorias nas pistas de skate existentes e nas futuras;
se existe algum levantamento ou censo que mapeie quantos skatistas ativos
existem na cidade; se a SEDESP tem planos para revitalizar as pistas de skate já
existentes, e, possivelmente, expandir as modalidades, incluindo a instalação de
obstáculos específicos como a bowl; e, se há estratégias planejadas para atrair
eventos e competições de skate para Votorantim, incluindo a possibilidade de
trazer figuras reconhecidas nacionalmente nesse esporte.
Nº 012/24 Autor: Vereador Rogério de Lima
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo, por meio da
Secretaria de Saúde, poderia estudar a possibilidade de implantar campanhas de
conscientização nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), abordando temas
relevantes, tais como: prevenção de gravidez na adolescência, combate ao
câncer e doação de sangue; e, em caso positivo, qual é a estimativa de prazo,
para que o setor responsável possa iniciar referidas campanhas nas Unidades
Básica de Saúde de Votorantim; e, pede informações correlatas.
Nº 013/24 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Questiona a Administração, para que informe qual é a responsabilidade da
Prefeitura Municipal em relação à remoção de enxames de abelhas e
marimbondos em propriedades privadas ou espaços públicos; quais
providências, a Defesa Civil deve tomar em situações envolvendo enxames de
abelhas ou marimbondos em propriedades privadas; quais são os procedimentos
recomendados para os munícipes, quando estes se deparam com enxames de
marimbondos ou abelhas em suas propriedades; qual auxílio, o Poder Público
poder oferecer nessas situações; e, como a Prefeitura planeja melhorar a clareza
e a eficácia das orientações fornecidas aos munícipes em situações envolvendo
enxames de abelhas ou marimbondos.
Nº 014/24 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Questiona se a Administração tem conhecimento da falta de manutenção geral e
periódica do Terminal Rodoviário Urbano de Votorantim “João Souto”,
conforme reclamações de munícipes; se existe algum planejamento para que o
setor competente realize manutenções periódicas no referido Terminal
Rodoviário, proporcionando maior conforto e segurança aos usuários do
transporte coletivo; e, se existe algum impedimento para que o setor competente
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realize as manutenções necessárias no referido Terminal e faça um planejamento
para a realização de manutenções periódicas, no local.
Nº 015/24 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Questiona a Administração para que informe se a Administração Municipal tem
conhecimento da falta de manutenção da área verde localizada na Rua Nelson
Teixeira, no bairro Vila Pardini; se, já existe na Administração Municipal algum
projeto de melhoria para a referida área pública; se, a Administração Municipal,
por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, enviou algum
projeto para o Governo Federal, buscando verbas para beneficiar a referida área;
e, em caso positivo, o que consta no projeto do Governo Municipal, e qual o
valor a ser requisitado.
INDICAÇÕES
Nº 34/24 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a
possibilidade de realizar as manutenções necessárias, bem como uma operação
“tapa buracos”, na Rua Pedro Fontes, próximo ao número 257, no bairro Rio
Acima.
Nº 35/24 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Obras e
Urbanismo (Sourb), instale um ponto de iluminação pública na Rua José Hijano
Santiago, em frente ao número 16, no bairro Vossoroca.
Nº 36/24 Autor: Vereador Rogério de Lima
Sugere à Administração Municipal que por intermédio da Secretaria competente,
realize estudos para a implementação de uma campanha abrangente de
orientação e prevenção de acidentes com escorpiões em todos os bairros desta
municipalidade.
Nº 37/24 Autor: Vereador José Antônio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que instale uma lombada na Rua Dinorá
Balmiça Vasques, entre os números 55 e 98, no bairro Altos de Votorantim.
Nº 038/24 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal que realize a instalação de dois banheiros
(um feminino e outro masculino) na área externa à escola EMEIEF “Prof.
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Cândido dos Santos”, localizada à Rua Antônio Pereira de Almeida número 27,
no Bairro Green Valley.
Nº 039/24 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente,
realize a manutenção da Rua João Francisco França, por meio da operação “tapaburacos”, em toda sua extensão.