materia nº 3/2024

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024, NO PLENÁRIO
“PEDRO AUGUSTO RANGEL”.
Às nove horas. em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento
Interno e no Ato nº 16, de 19 de setembro de 2023, com o Senhor Thiago da Silva Schiming na
Presidência e os Senhores Lourival Cesario da Silva e José Claudio Pereira secretariando, são
abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se também a presença dos Vereadores Adeilton Tiago dos
Santos. Cirineu Barbosa, Mauro Paulino Mendes e Robson Vasco. e, a ausência dos Vereadores
Alison Andrei Pereira de Camargo. José Antonio de Oliveira. Luciano da Silva e Rogério de
Lima. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. passa-se ao Expediente. É disponibilizada a
Ata da Sessão anterior. O Vereador José Claudio Pereira levanta Questão de Ordem e se
manifesta contrário à referida Ata: da mesma forma. os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos,
Lourival Cesario da Silva c Robson Vasco também se manifestam contrários. Adentra ao Plenário
o Vereador Alison Andrei Pereira de C amargo. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora
Prefeita Municipal: Ofício nº 008/2024 — SEG/CI, que encaminha cópia do Balancete da
Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Votorantim. referente ao mês de janeiro de 2024.
Não havendo Expediente recebido de Diversos, passa-se ao Expediente recebido dos Senhores
Vereadores. É lido o Requerimento de Voto de Pesar nº 013/24 do Vereador Rogério de Lima,
pelo falecimento do Senhor Gilberg Souto de Oliveira. Adentra ao Plenário o Vereador Luciano
da Silva. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecido.
O Vereador Robson Vasco se levanta e solicita ao Senhor Presidente permissão para fazer uso da
palavra. sendo tal solicitação indeferida. Entra em discussão o Requerimento Especial nº 004/24.
Fazem uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e Lourival Cesario da
Silva. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Adentra ao Plenário o Vereador Rogério
de Lima. Entra em discussão o Requerimento nº 009/24. Posto em votação, sem debates, é
aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 010/24. Fazem uso da
palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos e Luciano da Silva. Adentra ao Plenário o
Vereador José Antonio de Oliveira. Também fazem uso da palavra os Vereadores Lourival
Cesario da Silva e José Claudio Pereira. O Vereador José Antonio de Oliveira ausenta-se do
Plenário. Posto em votação, o Requerimento nº 010/24 é aprovado por unanimidade. Entra em
discussão o Requerimento nº 011/24. Faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva.
Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº
012/24. Fazem uso da palavra os Vercadores Rogério de Lima e Cirineu Barbosa. Posto em
votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 014/24. Fazem
uso da palavra os Vereadores Rogério de Lima e José Claudio Pereira. Adentra ao Plenário o
Vereador José Antonio de Oliveira. Também fazem uso da palavra os Vereadores Luciano da
Silva, Cirineu Barbosa e José Antonio de Oliveira. Posto em votação, o Requerimento nº 014/24
é aprovado por unanimidade. O Vereador Robson Vasco se levanta e solicita ao Senhor
Presidente que o 1º Secretário, Vereador Lourival Cesario da Silva faça a leitura do Ato da
Presidência nº 02, de 16 de fevereiro de 2024, sendo tal solicitação indeferida, haja vista que o
referido Ato não consta na pauta dos trabalhos. Entra em discussão o Requerimento nº 013/2
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Fazem uso da palavra os Vereadores José Antonio de Oliveira e Luciano da Silva. Posto em
votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 015/24. Faz uso
da palavra o Vereador José Claudio Pereira. Posto em votação, é aprovado por unanimidade.
As Indicações nº, 034 ao 039/24 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura,
após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na
Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre, Fazem uso da mesma os Vereadores: Adeilton Tiago
dos Santos. Robson Vasco, Cirineu Barbosa, Rogério de Lima, José Antonio de Oliveira, José
Claudio Pereira e Thiago da Silva Schiming (sob a Presidência momentânea do 1º Secretário.
Vereador Lourival Cesario da Silva). O Vereador José Claudio Pereira levanta Questão de
Ordem e se manifesta contrário ao Ato da Presidência nº 02, de 16 de fevereiro de 2024: da
mesma forma, os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Alison Andrei Pereira de Camargo,
Lourival Cesario da Silva, Robson Vasco e Rogério de Lima também se manifestam contrários ao
referido Ato da Presidência. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da Palavra
Livre. o Senhor Presidente encerra a presente Sessão; e, CONVOCA a todos para a próxima
Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira. às 9h, conforme o disposto no Ato nº
ló, de 19 de setembro de 2023, AN UNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes
matérias: Projeto de Resolução nº 011/23, de autoria da Mesa Diretora, que institui o regime de
teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Votorantim, cuja discussão havia sido
adiada na 5º Sessão Extraordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 28 de dezembro de
2023: e, a Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 011/23 da Mesa Diretora, que
institui o regime de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Votorantim, de
autoria dos Vereadores Luciano da Silva. Mauro Paulino Mendes, Cirineu Barbosa, José Antonio
de Oliveira e Adeilton Tiago dos Santos, cuja discussão havia sido adiada na 5º Sessão
Extraordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em 28 de dezembro de 2023.
LOURIVAL CESARIO DA SILVA JOSÉ
1º Secretário
ra