materia nº 5/2024

Câmara Municipal de Votorantim
"Capital do Cimento"
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 5
a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4
a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14a
LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO "PEDRO
AUGUSTO RANGEL".
Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento
Interno e no Ato n" 16, de 19 de setembro de 2023, com o Senhor Thiago da Silva Schiming na
Presidência e os Senhores Lourival Cesario da Silva e José Claudio Pereira secretariando, são
abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se também a presença dos Vereadores Adeilton Tiago dos
Santos, Cirineu Barbosa, José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva, Mauro Paulino Mendes e
Robson Vasco, e, a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e Rogério de
Lima. É entoado por todos, o Hino de Votorantim. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada,
passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. Adentra ao Plenário o
Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora
Prefeita Municipal: Ofício n° 025/2024-CV, que encaminha os Ofícios nOs001/24 ao 024/24 de
respostas de Requerimentos e Indicações. Projeto de Lei Complementar n° 002/24, que
dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do município de Votorantim ocupantes dos
cargos de Agente de Controle de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, altera o anexo I da
Lei Ordinária n° 2.968, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências; Projeto de Lei
Ordinária n° 007/24, que dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de
crédito especial e dá outras providência; Projeto de Lei Ordinária n° 008/24, que dispõe sobre
autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras
providência; Projeto de Lei Ordinária n" 009/24, que dispõe sobre autorização Legislativa para
autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência; Projeto de Lei Ordinária
n° 010/24, que dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito
suplementar e dá outras providência; e, o Projeto de Lei Ordinária n° 011/24, que dispõe sobre
alteração da redação do parágrafo único do art. 1° e do § 4° do art. 4° da Lei n? 2694, de 24 de abril
de 2019. É lido o Expediente recebido de Diversos. Passa-se ao Expediente recebido dos
Senhores Vereadores. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar n'": 019/24 do Vereador
Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento do Senhor José Carlos da Silva; e o 020/24 do
Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Valter José Lopes da Silva. O
Vereador Cirineu Barbosa levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos
um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Pedro Vieira. O Senhor
Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. O Vereador José
Claudio Pereira levanta Questão de Ordem e solicita ao Senhor Presidente, autorização para que
a leitura dos Requerimentos de informações em pauta seja feita em bloco e na sequência, se faça a
discussão dos mesmos. Solicita ainda, que seja dispensado o uso da Palavra Livre ao final da
Sessão. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Entra em discussão o
Requerimento Especial n" 005/24. Adentra ao Plenário o Vereador Rogério de Lima. Faz uso da
palavra o Vereador Thiago da Silva Schiming (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do
Vice-Presidente, Vereador Cirineu Barbosa). Posto em votação, é aprovado por unanimidade.
O Vereador Thiago da Silva Schiming ausenta-se do Plenário por alguns instantes. Entra em
discussão o Requerimento Especial n" 006/24. Faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario
da Silva. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. O Vereador Lourival Cesario da
Silva ausenta-se do Plenário. O Vereador Cirineu Barbosa convida o Vereador Luciano da Silva
para que assuma os trabalhos da 1a Secretaria durante a ausência do 1
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Secretário. São lidos os
Requerimentos n° 025/24 ao 031/24. O Vereador Lourival Cesario da Silva adentra ao Plenário e
reassume os trabalhos da 1a Secretaria. O Requerimento n° 025/24, sem debates, é aprovado
por unanimidade. Na discussão do Requerimento n° 026/24, fazem uso da palavra os
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Câmara Municipal de Votorantim
"Capital do Cimento"
ESTADO DE SÃO PAULO
Vereadores José Antonio de Oliveira, Mauro Paulino Mendes, Luciano da Silva e Lourival
Cesario da Silva. O Vereador Thiago da Silva Schiming adentra ao Plenário e reassume a
Presidência dos trabalhos. Também faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa. Posto em
votação, o Requerimento n° 026/24 é aprovado por unanimidade. O Vereador José Antonio de
Oliveira ausenta-se do Plenário. Na discussão do Requerimento n° 027/24, fazem uso da palavra
os Vereadores Rogério de Lima e José Claudio Pereira. Posto em votação, é aprovado por
unanimidade. Os Requerimentos nOs028/24 e 029/24, postos em votação, sem debates, são
aprovados por unanimidade. Na discussão do Requerimento n° 030/24, faz uso da palavra o
Vereador José Claudio Pereira. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Na discussão
do Requerimento n" 031/24, fazem uso da palavra os Vereadores Luciano da Silva, José Claudio
Pereira e Cirineu Barbosa. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. As Indicações n'",
055 ao 071/24 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação
do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente passa-se à Ordem do Dia. O Vereador Alison
Andrei Pereira de Camargo ausenta-se do Plenário. O Senhor Presidente pede que o 1° Secretário
leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito das matérias em pauta. Após a
leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Complementar n° 001/24, de autoria
da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do
município de Votorantim ocupantes dos cargos de Agente de Controle de Endemias e Agente
Comunitário de Saúde, altera o anexo I da Lei Ordinária n° 2.968, de 27 de abril de 2023, e dá
outras providências. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade, registrando￾se a ausência dos vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e José Antonio de Oliveira. Entra
em discussão o Projeto de Lei Ordinária n" 003/24, de autoria da Senhora Prefeita Municipal,
que autoriza a Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim - COHAP a doar
imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica
Federal, e dá outras providências. Posto em votação, sem debates, é aprovado por
unanimidade, registrando-se a ausência dos vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e José
Antonio de Oliveira. Entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária n" 005/24, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito
especial, e dá outras providências. Posto em votação, sem debates, é aprovado por
unanimidade, registrando-se a ausência dos vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e José
Antonio de Oliveira. Esgotadas as matérias da Ordem do Dia, e, em virtude da dispensa da
Palavra Livre, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a
próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto
no Ato n° 16, de 19 de setembro de 2023.
THIA
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LOURIVAL CESARIO DA SILVA
1° Secretário
JOSÉ~EIRA
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