materia nº 34/2024

Câmara Municipal de Votorantim
"Capital do Cimento"
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO N° 034/24
CONSIDERANDO que, a regiao onde está prevista a cnaçao do Parque Linear Santos
Dumont é extremamente importante para o município, pois abriga prestadores de serviços,
comerciantes e novos empreendimentos imobiliários como os residenciais: Granville Reserva
Atlântica e o Vista Jataí Residence, destacando-se como uma área de significativo
desenvolvimento e vitalidade econômica no município;
CONSIDERANDO a necessidade de preservar e valorizar essas áreas urbanas de relevância
para a comunidade, transformando-as em espaços naturais de convivência e lazer, contribuindo
para a qualidade de vida dos moradores e o equilíbrio ambiental da região;
CONSIDERANDO que, a criação do Parque Linear Santos Dumont representa uma
oportunidade para promover a conservação de áreas verdes e a integração socioambiental, além
de proporcionar momentos de recreação e contato com a natureza aos cidadãos; e
CONSIDERANDO que, em resposta ao Requerimento n° 111123, por meio do Ofício 340/23,
datado de 6 de junho de 2023, a Prefeita Municipal confirmou a criação do Parque Linear Santos
Dumont, para o ano de 2024.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) Qual é o estágio atual do projeto de criação do Parque Linear Santos Dumont? Já existe um
projeto definitivo elaborado?
b) Quais são as principais características e atrativos previstos para o Parque Linear Santos
Dumont? Haverá áreas de lazer, prática esportiva, convívio social e preservação ambiental?
c) Quais serão os investimentos previstos para a implantação e manutenção do Parque Linear
Santos Dumont? Existem parcerias públicas ou privadas envolvidas nesse processo?
d) Qual é a previsão para o início das obras de construção do Parque Linear Santos Dumont?
Há um cronograma estabelecido para sua conclusão e abertura ao público?
e) Como a Prefeitura pretende envolver a comunidade local no processo de criação e gestão do
Parque Linear Santos Dumont, visando garantir sua utilização adequada e sua integração
com a população?
Que do deliberado se dê ciência aos órgãos de imprensa abaixo relacionados:
~ TV Votorantim, TV TEM e TV Sorocaba;
~ Jornais "Folha de Votorantim", "Gazeta de Votorantim", "Cruzeiro do Sul" e "Diário
de Sorocaba";
Câmara Municipal de Votorantim
"Capital do Cimento"
ESTADO DE SÃO PAULO
~ Rádios: Band FM; Cantate FM; Ipanema, Cacique AM e Nova Tropical FM; e
~ Blog "noticiasvotorantim", da Jornalista Luciana Lopez.
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 12 de março de 2024.
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LOURIV AL CESARIO DA SILVA
Vereador
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