Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02/04/2024
(finalizada em 01/04/2024 – sujeita a alterações)
REQUERIMENTOS
Nº 055/24 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Questiona a Administração, para que informe se existe algum site ou canal, onde
os munícipes possam consultar as listas de medicamentos disponíveis nas
farmácias da rede pública municipal e os que estão em falta; e, pede informações
correlatas. (Obs.: Discussão transferida na 8ª Sessão Ordinária)
Nº 060/24 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming
Solicita à Administração, para que informe se foram concluídos os estudos
técnicos, visando à implantação de melhorias, nas proximidades do campo de
futebol localizado no final da Rua Alfredo Popps, no bairro Jardim Icatu,
incluindo a construção de uma pista de caminhada no local, conforme o
solicitado no Requerimento nº 131/21, de 1º de junho de 2021; e, se tais
benfeitorias já constam em algum cronograma da Administração para execução;
e, pede informações correlatas.
Nº 061/24 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Solicita à Administração para que informe se o setor competente faz algum tipo
de monitoramento, visando manter os contêineres para coleta de resíduos sólidos
urbanos posicionados sempre nos mesmos pontos das vias públicas em que
foram alocados; qual o setor responsável pela fiscalização dos referidos
contêineres; como é realizado esse serviço; e, se existe a possibilidade de a
Administração Pública identificar os contêineres para coleta de resíduos sólidos
urbanos, com os nomes das vias públicas para as quais foram alocados, a fim de
evitar os desvios dos mesmos, por terceiros, para outros locais.
Nº 062/24 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Questiona a Administração, para que informe se existe algum projeto ou plano
de ação da Secretaria de Educação para a realização de uma reforma completa
do prédio da EMEF "Profª Maria Luiza Jacowicz", no bairro Fornazari; e, em
caso afirmativo, qual é o cronograma previsto para a realização das obras; quais
seriam as medidas para assegurar que a possível reforma desse prédio escolar
contemple as necessidades específicas dos alunos, proporcionando um ambiente
acolhedor e propício ao aprendizado; se, existem outros aspectos do ambiente
escolar que poderão ser abordados durante a possível reforma, como a
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acessibilidade, a segurança contra incêndios e a melhoria da infraestrutura; e,
pede informações correlatas.
Nº 063/24 Autor: Vereador Rogério de Lima
Questiona a Administração, para que informe se há projetos para realizar a
Campanha de Conscientização sobre o mosquito transmissor da dengue nas
demais escolas municipais de Votorantim, a exemplo da campanha realizada
recentemente na EMEF “Profª Mercedes Santucci”, no bairro Jardim Novo
Mundo; e, pede informações correlatas.
Nº 064/24 Autor: Vereador Luciano da Silva
Questiona a Administração, para que informe o seguinte: como o Poder
Executivo está fazendo para mensurar os serviços prestados pelas cuidadoras de
crianças especiais, na rede municipal de ensino, por meio da empresa
terceirizada contratada pela Administração; se as referidas funcionárias que
desempenham a função de cuidadora de crianças especiais têm formação para
executar tais serviços; se devido ao aumento gradativo de crianças com
necessidades especiais no município, o Poder Executivo já tem alguma ação
para atender tal demanda; e, pede informações correlatas.
Nº 065/24 Autor: Vereador Mauro Paulino Mendes
Solicita à Administração, para que informe: se o recurso recebido pela Prefeitura
Municipal, no valor de R$ 389.180,01 (trezentos e oitenta e nove mil, cento e
oitenta reais e um centavo) destinado para a obra do Portal de acesso à Serra de
São Francisco foi totalmente destinado a essa obra; se, a Administração pode
nos enviar uma Planilha de Prestação de Contas do recurso recebido com
detalhamento das despesas realizadas para a construção do Portal de acesso à
Serra de São Francisco; se, a Administração tem conhecimento de que
atualmente, o referido Portal se encontra em estado de má conservação; se, a
Administração tem conhecimento de que o acesso, bem como a extensão da
Avenida Irineu de Oliveira Campos (Estrada que dá acesso a Serra de São
Francisco e a Represa) encontra-se em situação precária; e, pede informações
correlatas.
Nº 066/24 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Questiona a Administração, para que informe, se a solicitação apresentada por
meio da Indicação nº 524/22, datada de 11 de outubro de 2022 (referente ao
pedido de melhorias para que os motoristas que saem com seus veículos do
Ecoponto Central com destino à Avenida 31 de Março tenham condições de
realizar a conversão na rotatória situada naquelas proximidades) foi
encaminhada pelo setor competente, para estudos junto ao DER – Departamento
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de Estradas e Rodagem; e, pede informações correlatas.
Nº 067/24 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Questiona a Administração, para que informe se foi realizado algum estudo
técnico para desafogar o trânsito na Zona Leste do município, após os 6 (seis)
meses da apresentação do Requerimento nº 216/23, de 19 de setembro de 2023;
e, se a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento apresentou algum projeto
no sentido de buscar recursos para atender a referida demanda junto ao Novo
PAC.
INDICAÇÕES
Nº 123/24 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a
possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos localizados na praça ao
lado da escola “EMEIEF Profª Betty de Souza Oliveira”.
Nº 124/24 Autor: Vereador Rogério de Lima
Sugere à Administração Municipal que coloque na programação de manutenção
a pintura e demarcação de solo na lombada localizada na Rua Cláudio Castorino
França, bairro Jardim Tatiana.
Nº 125/24 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, instale uma canaleta
para escoamento de água na Rua Benedito Henrique de Oliveira, altura do
número 151, no bairro Jardim Archilla, bem como uma “boca de lobo”, no lado
oposto da rua, para suportar o volume de água da enxurrada.
Nº 126/24 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal que instale placas para identificação da
confluência das Ruas: Segundo Lopes Carmona, Miguel Dias e Eduardo Prado,
com a Avenida Trinta e Um de Março.
Nº 127/24 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Sugere à Administração Municipal que realize a manutenção da camada
asfáltica, na Rua Antônio Adade, no Jardim São Matheus, pois se encontra
deteriorada trazendo riscos aos munícipes.
Nº 128/24 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
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Sugere à Administração Municipal que realize melhorias no trecho da Rua
Amauri Beltran, próximo ao número 200, na Vila Rodrigues.