materia nº 62/2024

Câmara Municipal de V otorantim
"Capital do Cimento"
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO N° 062/24
CONSIDERANDO que, a estrutura do prédio da EMEF "Prof" Maria Luiza Jacowicz",
localizada no bairro Fomazari, encontra-se em um estado precário de conservação, o que
compromete, significativamente, o ambiente de aprendizado dos alunos. Aliás, é importante
ressaltar que, a referida unidade de ensino desempenha um importante papel na formação
educacional das crianças da região;
CONSIDERANDO que, segundo relatos, desde a inauguração do prédio da referida escola,
nunca houve uma reforma completa desse próprio municipal;
CONSIDERANDO que, conforme estudos científicos demonstram, o ambiente escolar
desempenha um papel significativo no processo de aprendizagem das crianças, influenciando
diretamente seu desempenho acadêmico e seu desenvolvimento socioemocional;
CONSIDERANDO a necessidade premente de oferecer às crianças um ambiente acolhedor,
seguro e propício ao aprendizado, o qual contribua para seu bem-estar físico e psicológico, além
de estimular sua motivação e interesse pelo conhecimento; e,
CONSIDERANDO que a falta de uma estrutura adequada na EMEF "Prof" Maria Luiza
Jacowicz", com a deterioração do prédio escolar compromete a qualidade do ensino e o
desenvolvimento integral dos alunos.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) Existe algum projeto ou plano de ação da Secretaria de Educação para uma reforma
completa do prédio da EMEF "Prof" Maria Luiza Jacowicz", no bairro Fomazari?
b) Em caso afirmativo, qual é o cronograma previsto para a realização das obras?
c) Em caso afirmativo ao item "a", quais seriam as medidas para assegurar que a possível
reforma desse prédio escolar contemple as necessidades específicas dos alunos,
proporcionando um ambiente acolhedor e propício ao aprendizado?
d) Além de uma possível reforma do prédio escolar, existem outros aspectos do ambiente
escolar que poderão ser abordados durante a reforma, como a acessibilidade, a segurança
contra incêndios e a melhoria da infraestrutura?
Câmara Municipal de Votorantim
"Capital do Cimento"
ESTADO DE SÃO PAULO
Que do deliberado se dê ciência aos órgãos de imprensa abaixo relacionados:
~ TV Votorantim, TV TEM e TV Sorocaba;
~ Jornais "Folha de Votorantim", "Gazeta de Votorantim", "Cruzeiro do Sul" e "Diário
de Sorocaba";
~ Rádios: Band FM; Cantate FM; Ipanema, Cacique AM e Nova Tropical FM; e
)r Blog "noticiasvotorantim", da Jornalista Luciana Lopez.
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 2 de abril de 2024.
62JC3g~ LOURIV AL CESARIO DA SILVA
Vereador
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