materia nº 9/2024

Câmara Municipal de Votorantim
"Capital do Cimento"
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 9
a
SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4
a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 149
LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2024, NO PLENÁRIO "PEDRO
AUGUSTO RANGEL".
Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento
Interno e no Ato n" 06, de 19 de março de 2024, com o Senhor Thiago da Silva Schiming na
Presidência e os Senhores Lourival Cesario da Silva e José Claudio Pereira secretariando, são
abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se também a presença dos Vereadores Adeilton Tiago dos
Santos, Cirineu Barbosa, Mauro Paulino Mendes e Robson Vasco, e, a ausência dos Vereadores
Alison Andrei Pereira de Camargo, José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva e Rogério de
Lima. É entoado por todos, o Hino de Votorantim. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada,
passa-se ao Expediente. Adentra ao Plenário o Vereador Luciano da Silva. É disponibilizada a
Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal:
Ofício n° 112/24-CV, que encaminha os Ofícios n'" 088/24 ao 111/24 de respostas de
Requerimentos e Indicações. É lido o Expediente recebido de Diversos. Passa-se ao Expediente
recebido dos Senhores Vereadores. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar n'": 035/24,
do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Luiz Ricardo Sutil
(Diamantino); 036/24, do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento da Senhora
Maria Lúcia de Oliveira; e o 037/24, dos Vereadores Lourival Cesario da Silva e José Claudio
Pereira, pelo falecimento da Senhora Durvalina Ramos de França. O Senhor Presidente solicita
um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. O Vereador Luciano da Silva
levanta Questão de Ordem e solicita ao Senhor Presidente, autorização para que a leitura dos
Requerimentos em pauta seja feita em bloco e, na sequência, se faça a discussão dos mesmos.
Solicita ainda, que seja dispensado o uso da Palavra Livre ao final da Sessão. Posta em votação,
a solicitação é aprovada por unanimidade. São lidos, os Requerimentos n'" 055/24 e n'"
060/24 ao 066/24. Entra em discussão o Requerimento n" 060/24. Posto em votação, sem
debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento n° 061/24. Posto
em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento
n° 062/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o
Requerimento n" 064/24. Faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Posto em votação, é
aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento n° 065/24. Posto em votação,
sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento n° 066/24.
Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. As discussões dos
Requerimentos nOs.: 055/24, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira e 063/24, de
autoria do Vereador Rogério de Lima foram transferidas para a próxima Sessão Ordinária devido
as ausências dos respectivos autores no Plenário. O Senhor Presidente justifica o atraso do
Vereador Rogério de Lima, tendo em vista que o mesmo foi convocado para prestar
esclarecimentos na Delegacia de Polícia. As Indicações nOs. 123/24 ao 128/24 serão
encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada
a matéria do Expediente passa-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente pede que o 1
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Secretário
leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito das matérias em pauta. O
VereadorAlison AndreiPereirade Camargoad:ntra ao Plenário.APÓ~UIa d0G"ey
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passa-se a discussão dos projetos constantes na Ordem do Dia. Os Vereadores Rogério de Lima e
José Antonio de Oliveira adentram ao Plenário durante a discussão dos projetos em pauta. Na
discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 004/24, de autoria do Vereador Alison Andrei Pereira
de Camargo, que dispõe sobre a ligação de água e esgoto em residências com parcelamento
irregular de solo já consolidado, fazem uso da palavra os Vereadores José Claudio Pereira, Alison
Andrei Pereira de Camargo, Rogério de Lima e José Antonio de Oliveira. Posto em votação, é
aprovado por unanimidade. Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 010/24, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura
de crédito suplementar e dá outras providência, faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa.
Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Projeto de Lei
Ordinária n° 012/24, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre autorização
Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência. Posto em
votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Projeto de Lei
Ordinária n" 013/24, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre autorização
Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Posto
em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Na discussão do Projeto de Lei
Ordinária n" 015/24, de autoria do vereador José Claudio Pereira, que dispõe sobre a alteração da
Lei n° 1.697, de 1° de julho de 2003, na forma que menciona, fazem uso da palavra os Vereadores
José Claudio Pereira, Alison Andrei Pereira de Camargo, Rogério de Lima e José Antonio de
Oliveira. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Esgotadas as matérias da Ordem do
Dia, e, em virtude da dispensa da Palavra Livre, com a aprovação do Plenário, conforme
solicitação do Vereador Luciano da Silva, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e,
CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira,
às 9h, conforme o disposto no Ato n° 06, de 19 de março de 2024.
LOURIV AL CESARIO DA SILVA
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Secretário
IRA
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