materia nº 11/2024

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA,
REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2024, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO RANGEL”.
Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento
Interno e no Ato nº 06. de 19 de março de 2024, com o Senhor Cirineu Barbosa na Presidência c os
Senhores Lourival Cesario da Silva e José Claudio Pereira secretariando, são abertos os trabalhos.
Pela lista verifica-se também a presença dos Vereadores Adeilton Tiago dos Santos. Alfredo Pissinato
Junior, Luciano da Silva e Robson Vasco, e, a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de
Camargo, José Antonio de Oliveira, Mauro Paulino Mendes e Rogério de Lima. Após a leitura de um
trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. Adentra ao Plenário o Vereador Mauro Paulino
Mendes. São disponibilizadas as Atas da 10º Sessão Ordinária e da 2* Sessão Extraordinária. É lido o
seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 167/2024-CV, que
encaminha os Ofícios nº 140/24 ao 166/24 de respostas de Requerimentos e Indicações. É lido o
Expediente recebido de Diversos. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São
lidos o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/24, de autoria do Vereador Alison Andrei Pereira de
Camargo. que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Pastor Daniel
Alexandre da Silva; e, o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/24 de autoria do Vereador Lourival
Cesario da Silva, que dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense” à Senhora
Rozana Suane Abreu Nunes” São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nº”: 040/24 do
Vereador José Claudio Pereira. pelo falecimento da Senhora Isabella Ferreira Jacinto: 041/24 do
Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento do Senhor João Carlos Schlindvein; e o 042/24
do Vercador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento da Senhora Odete Corrêa da Silva. O
Vereador Cirineu Barbosa levanta Questão de Ordem c solicita que conste na Ata dos trabalhos um
voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Noé da Silva. O Senhor Presidente solicita
um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. O Vereador Luciano da Silva levanta
Questão de Ordem e solicita ao Senhor Presidente, autorização para que a leitura dos
Requerimentos em pauta seja feita em bloco, e, na sequência, se faça a discussão dos mesmos.
Solicita ainda, que seja dispensado o uso da Palavra Livre ao final da Sessão. Posta em votação, a
solicitação é aprovada por unanimidade. São lidos os Requerimentos nº 072/24 ao 078/24. Entra
em discussão o Requerimento nº 074/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por
unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 075/24. Posto em votação, sem debates, é
aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 076/24. Faz uso da palavra o
Vereador Lourival Cesario da Silva. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em
discussão o Requerimento nº 077/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por
unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 078/24. Adentra ao Plenário o Vercador José
Antonio de Oliveira. Faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa (deixando a Presidência dos
trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Lourival Cesario da Silva). Posto em
votação, o Requerimento nº 078/24 é aprovado por unanimidade. Entra em discussão O
Requerimento nº 072/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. A
discussão do Requerimento nº 073/24, de autoria do Vercador Rogério de Lima, foi transferida para a
próxima Sessão Ordinária devido à ausência de seu autor no Plenário. As Indicações nº. 145/24 ao
157/24 serão encaminhadas à a Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Esgotada a matéria do Expediente, não havendo matéria na Ordem do Dia, e, em virtude da dispensa
da Palavra Livre. com a aprovação do Plenário, conforme solicitação do Vereador Luciano da Silva, o
Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão
Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, às 9h. conforme o disposto no Ato nº 06, de 19
de março de 2024.
LOURIVAL CESARIO DA SILVA
1º Secretário
JOSÉ