materia nº 89/2024

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 089/24
CONSIDERANDO que, recentemente, o asfaltamento da Rua Eronita Pedro de Souza, no Jardim Novo
Mundo. passou por um processo de recapeamento. No entanto. apesar de se tratar de importante melhoria
para os moradores, o recapeamento trouxe à tona uma situação de risco iminente para os transcuntes em
geral. pois temos recebido relatos de moradores preocupados com o excesso de velocidade dos veículos,
principalmente carros e motocicletas que utilizam a referida via:
CONSIDERANDO a necessidade urgente de se garantir a segurança dos cidadãos que residem e
transitam pela Rua Eronita Pedro de Souza, por meio deste requerimento, estamos questionando o Poder
Executivo sobre a possibilidade do setor competente providenciar a instalação de quatro lombadas ao
longo da referida via, pois acreditamos que tal medida pode contribuir significativamente para a redução
da velocidade dos veículos, tornando o tráfego mais seguro para todos: e
CONSIDERANDO finalmente que nossa solicitação é respaldada pela preocupação com a integridade
física e o bem-estar dos munícipes.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) Como o Executivo pretende garantir a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela Rua
Eronita Pedro de Souza, no Jardim Novo Mundo, especialmente diante do aumento do perigo
iminente causado pelo tráfego em alta velocidade. após o serviço de recapeamento realizado no
local?
b) Qual é a previsão do setor competente para a realização de medidas efetivas para proporcionar mais
segurança aos transeuntes, tendo em vista o excesso de velocidade dos veículos no local?
c) Existe algum estudo técnico em andamento, visando à instalação de lombadas ao longo da Rua
Eronita Pedro de Souza? Em caso afirmativo, qual é o prazo para a conclusão desse estudo?
d) O setor competente poderia avaliar a viabilidade de instalar pelo menos 4 (quatro) lombadas na
extensão da referida via pública?
e) Considerando a urgência da situação. quais são os procedimentos é prazo necessários para a
instalação de lombadas na referida via pública? O Executivo possui um cronograma específico para
esse tipo de intervenção?
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 30 de abril de 2024.