materia nº 106/2024

Câmara Municipal de Votorantim
"Capital do Cimento"
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO N° 106/24
CONSIDERANDO que, a fonoaudiologia realiza o tratamento e prevenção de disfunções que impactam
a capacidade de se comunicar dos indivíduos, isto é, questões que afetam a fala, escrita e motricidade oral
- movimentos de sucção, deglutição e respiração -, sendo importante no desenvolvimento humano,
oferecendo autonomia e qualidade de vida a todos, desempenhando um importante papel na inclusão
sociaJ;
CONSIDERANDO que, o profissional fonoaudiólogo auxilia no desenvolvimento das crianças, sendo
essencial em situações diversas, como atrasos de fala e problemas de leitura e escrita, e que o tratamento
reflete no cotidiano infantil, impactando também a fase adulta, e, são igualmente importantes em outros
quadros, como na gagueira, síndromes, malformações craniofaciais, paralisia cerebral e outros;
CONSIDERANDO que, segundo consta no artigo publicado na internet (disponível em:
https:/ /www.sbfa.org.br/portaI20 17/pdf/parecer-tea-sbfa-20 19.pdf) no site eletrônico da Sociedade
Brasileira de Fonoaudiologia, o profissional fonoaudiólogo integra a equipe interdisciplinar, tendo como
objeto viabilizar a comunicação, especialmente a aquisição e o desenvolvimento da linguagem, além de
habilitar e reabilitar, quando necessário, aspectos relacionados à audição, alimentação e voz; e
CONSIDERANDO que, este Vereador foi procurado por algumas mães que reclamaram da demora no
encaminhamento para o tratamento com o especialista (fonoaudiólogo), e, tendo em vista, a necessidade
de atendimento principaJmente de crianças em idade escolar e com casos de urgência na espera.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) O setor competente pode nos informar quantos fonoaudiólogos atendem no município?
b) Qual é o número de crianças e adultos que foram atendidos por fonoaudiólogos, em nosso município,
de janeiro de 2023 a maio de 2024?
c) O setor competente pode nos informarquantas pessoas entre crianças e adultos ainda estão na fila de
espera para consulta com fonoaudiólogo, e, qual o tempo médio para os pacientes receberem os
atendimentos e iniciarem os tratamentos que precisam?
d) Como são feitos os encaminhamentos e a triagem para o atendimento de fonoaudiologia, e, qual o
meio de comunicação entre os pacientes que se encontram na fila de espera e o setor de saúde, para
saberem quando serão chamados?
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em ~ '0 de 2024.