materia nº 108/2024

Câmara Municipal de Votorantim
"Capital do Cimento"
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO N° 108/24
CONSIDERANDO que, diversos espaços públicos recentemente revitalizados têm se tornado
alvo frequente de atos de vandalismo, o que compromete os esforços empreendidos para a
melhoria e revitalização dessas áreas;
CONSIDERANDO a crescente incidência de pichações e atos de vandalismo em espaços
públicos, resultando em prejuízos à estética, segurança e à identidade visual desses locais;
CONSIDERANDO a importância de se implementar estratégias que visem a preservação e
valorização desses locais, buscando inibir atitudes de vandalismo e promover uma identificação
positiva dos cidadãos com esses ambientes;
CONSIDERANDO que, intervenções artísticas em murais e espaços públicos têm o
potencial de embelezar os ambientes urbanos e reduzir a ocorrência de pichações; e
CONSIDERANDO que, em nosso município, há intervenções artísticas bem-sucedidas, como
por exemplo: as pinturas artísticas realizadas no muro que divide a Praça de Eventos "Lecy de
Campos" e a Secretaria de Serviços Públicos, bem como no muro na Boulevard Antônio Festa,
em frente ao futuro Museu "Ettore Marangoni", as quais demonstraram eficácia para a redução
de ocorrências de pichações nesses locais.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) A Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) tem em pauta a realização de projetos de
intervenções artísticas (grafites) em espaços públicos? Em caso afirmativo, quais são os
detalhes desse projeto e qual a previsão para a sua execução?
b) Em caso positivo ainda, há planos para envolver artistas locais ou iniciativas comunitárias
para a concepção e implementação desse projeto?
c) Qual seria o impacto esperado dessas intervenções artísticas, na prevenção de atos de
vandalismo em espaços públicos?
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 21 de maio de 2024.
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LOURIV AL CESARIO DA SILVA
Vereador