materia nº 110/2024

Câmara Municipal de V otorantim
"Capital do Cimento"
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO N° 110/24
CONSIDERANDO a necessidade de implantação de iluminação pública, na Rua Eronita Pedro
de Souza, que interliga os bairros Jardim Tatiana e Jardim Novo Mundo, em nosso município;
CONSIDERANDO que, recentemente, a referida via passou por obras de pavimentação
asfáltica, o que trouxe benefícios significativos para a mobilidade urbana da região. No entanto,
tornou-se evidente que a ausência de iluminação pública adequada está gerando dificuldades
para os motoristas que trafegam na área durante o período noturno;
CONSIDERANDO que, os moradores e transeuntes que utilizam a Rua Eronita Pedro de Souza
nos relataram sobre suas dificuldades, para enxergarem as sinalizações e outros obstáculos
presentes na referida via durante a noite, o que coloca em risco a segurança de todos os usuários
da referida via. É preocupante constatar que, nas últimas semanas, foram registrados mais de dez
acidentes no local, evidenciando a gravidade da situação; e
CONSIDERANDO essa situação alarmante, é que por meio deste Requerimento, solicitamos a
realização de estudos técnicos, para avaliar a viabilidade e a necessidade de implantação de
iluminação pública ao longo da Rua Eronita Pedro de Souza, tendo em vista a segurança viária, o
bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos que residem e transitam no local.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) Existe ou já foi realizado algum estudo prévio pelo setor competente, visando à implantação
de iluminação pública na Rua Eronita Pedro de Souza, no bairro Jardim Tatiana?
b) Em caso positivo ao item "a", em que fase o mesmo se encontra? Quais são as
recomendações desse estudo?
c) Em caso positivo ainda,qual seria o prazo estimado para a conclusão dos estudos e uma
eventual implementação da iluminação pública na referida via?
Presidente
d) Em caso negativo ao item "a", o setor competente poderia realizar os estudos necessários
visando à implantação de iluminação pública na Rua Eronita Pedro de Souza, no bairro
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