materia nº 117/2024

Câmara Municipal de V otorantim
"Capital do Cimento"
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO N° 117/24
CONSIDERANDO que, o aumento das denúncias de proliferação de escorpiões nas residências
dos munícipes, representa um risco significativo à saúde pública e ao bem-estar da população;
CONSIDERANDO a necessidade de uma fiscalização contínua e eficaz sobre terrenos com
mato alto e acúmulo de entulhos, que podem servir de habitat para escorpiões e outros vetares de
doenças; e
CONSIDERANDO que é de suma importância que o Poder Executivo pnonze a saúde e
segurança dos munícipes, bem como a manutenção da limpeza e ordenamento urbano. Onde a
proliferação de escorpiões agravada pela presença de terrenos malcuidados, representa uma séria
ameaça à comunidade, especialmente às crianças e idosos. Ressaltando que, a transparência nas
ações do poder público é fundamental para a construção de um município mais seguro e
saudável.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) Qual é o procedimento adotado pelo Poder Público ao receber uma denúncia de proliferação
de escorpiões nas residências?
b) Tendo em vista o aparecimento de escorpiões, em diversos locais em Votorantim, quais
bairros estão sendo fiscalizados regularmente, com relação aos terrenos com mato alto e
acúmulo de entulhos?
c) Qual a frequência dessas fiscalizações e quais os critérios utilizados para a escolha dos
bairros fiscalizados?
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 28 de maio de 2024.
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ROGERIO DE LIMA
Vereador