materia nº 124/2024

Câmara Municipal de Votorantim
"Capital do Cimento"
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO N° 124/24
CONSIDERANDO que, a gastroenterologia pediátrica é uma especialidade médica essencial
para o diagnóstico e tratamento de doenças do sistema digestivo em crianças, abrangendo desde
problemas comuns, como refluxo gastroesofágico até condições mais complexas, como doenças
inflamatórias intestinais e distúrbios de crescimento relacionados à nutrição;
CONSIDERANDO que, atualmente, a rede pública de saúde enfrenta uma carência significativa
de profissionais especializados na área de gastroenterologia, o que tem gerado longas filas de
espera para atendimentos e encaminhamentos de pacientes para outras cidades, sobrecarregando
famílias e aumentando os custos com transporte e logística. Esta situação tem comprometido a
qualidade do atendimento prestado às nossas crianças, muitas das quais necessitam de
acompanhamento contínuo e especializado;
CONSIDERANDO que, a contratação de um gastroenterologista pediátrico para Votorantim
trará inúmeros benefícios à nossa comunidade, como por exemplo, a redução do tempo de
espera, pois, a nosso ver, a disponibilidade de um especialista permitirá que as crianças sejam
atendidas mais rapidamente, reduzindo o tempo de espera, para diagnósticos e tratamentos;
CONSIDERANDO que, com o atendimento localizado (com profissional atuando no próprio
município) evita-se a necessidade de deslocamento das famílias para outras cidades,
proporcionando maior conforto, visto que, o acompanhamento especializado é crucial para o
tratamento eficaz de doenças gastrointestinais, e gera, melhoria na qualidade de vida das crianças
afetadas; e
CONSIDERANDO finalmente, a eficiência no sistema de saúde, onde a presença de um
especialista permitirá um melhor gerenciamento dos casos pediátricos, otimizando os recursos e
provendo uma gestão mais eficaz da saúde pública local.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) Qual é a atual demanda por consultas de gastroenterologia pediátrica, na rede pública de
saúde de Votorantim?
b) Existe algum levantamento ou estudo recente, na secretaria competente, com relação ao
número de crianças que aguardam por atendimento na especialidade de gastroenterologia
pediátrica? Em caso positivo, a Administração poderia nos enviar um relatório?
c) Quais são as principais dificuldades enfrentadas pelo munícipe para contratar ou alocar
gastroenterologistas pediátricos?
d) Existe alguma parceria ou convênio com outras cidades ou instituições, para supnr a
demanda por atendimento especializado em gastroenterologia pediátrica?
Câmara Municipal de Votorantim
"Capital do Cimento"
ESTADO DE SÃO PAULO
e) Quais são os custos adicionais incorridos pelo município, com o transporte e logística de
pacientes que precisam ser encaminhados para outras cidades?
f) O munícipio possui algum plano estratégico para a contratação de um gastroenterologista
pediátrico?
g) Em caso positivo, quais são os prazos e metas estabelecidas para a efetivação dessa
contratação ?
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 4 de junho de 2024.
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