materia nº 18/2024

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA,
REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2024, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO RANGEL”.
Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento
Interno e no Ato nº 06, de 19 de março de 2024, com o Senhor Cirineu Barbosa na Presidência e os
Senhores Lourival Cesario da Silva e José Claudio Pereira secretariando, são abertos os trabalhos.
Pela lista verifica-se também a presença dos Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Alfredo Pissinato
Junior, José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva, Mauro Paulino Mendes e Robson Vasco e, a
ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e Rogério de Lima. É entoado por todos, o
Hino de Votorantim. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É
disponibilizada a Ata da Sessão anterior. Verifica-se que não há Expediente recebido da Senhora
Prefeita Municipal. É lido o Expediente recebido de Diversos. Passa-se ao Expediente recebido dos
Senhores Vereadores. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nº: 061/24 do Vereador
Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento da Senhora Margarida Hilário Cardoso; e o 062/24 do
Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, pelo falecimento do Senhor Silvio Antônio de Moraes.
O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Adentra ao
Plenário o Vereador Rogério de Lima. O Vereador José Claudio Pereira levanta Questão de Ordem e
solicita autorização, para que a leitura dos Requerimentos seja feita em bloco. Posta em votação, a
solicitação é aprovada por unanimidade. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de
Camargo. São lidos os Requerimentos nº 121/24 ao 127/24. Entra em discussão o Requerimento nº
121/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o
Requerimento nº 122/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em
discussão o Requerimento nº 123/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por
unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 124/24. Posto em votação, sem debates, é
aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 125/24. Posto em votação, sem
debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 126/24. Posto em
votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº
127/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. As Indicações nº. 233/24
ao 236/24 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do
Plenário. Esgotada a matéria do Expediente passa-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente pede que
o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito das matérias em
pauta. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 025/24, de
autoria da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de
abertura de crédito especial e dá outras providência. Faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva.
Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº
024/24, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do (a) Prefeito (a), Vice-Prefeito (a) e
Secretários Municipais para o período do quadriênio de 2025 a 2028. Fazem uso da palavra os
Vereadores Alfredo Pissinato Junior, Luciano da Silva, José Antonio de Oliveira e José Claudio
Pereira. Posto em votação, é APROVADO por 7 (sete) votos contra 3 (três), votando pela
APROVAÇÃO, os Vereadores: Adeilton Tiago dos Santos, Alfredo Pissinato Junior, Alison Andrei
Pereira de Camargo, José Claudio Pereira, Lourival Cesario da Silva, Robson Vasco e Rogério de
Lima; e, pela REJEIÇÃO, os Vereadores José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva e Mauro Paulino
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Mendes. Entra em discussão o Projeto de Resolução nº 02/24, de autoria da Mesa Diretora, que fixa
os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Votorantim para a 15º
Legislatura - 2025/2028. Fazem uso da palavra os Vereadores Alfredo Pissinato Junior, Luciano da
Silva, José Antonio de Oliveira e José Claudio Pereira. Posto em votação, é APROVADO por 7
(sete) votos contra 3 (três), votando pela APROVAÇÃO, os Vereadores: Adeilton Tiago dos Santos,
Alfredo Pissinato Junior, Alison Andrei Pereira de Camargo, José Claudio Pereira, Lourival Cesario da
Silva, Robson Vasco e Rogério de Lima; e, pela REJEIÇÃO, os Vereadores José Antonio de Oliveira,
Luciano da Silva e Mauro Paulino Mendes. Esgotadas as matérias da Ordem do Dia, passa-se à
Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: José Antonio de Oliveira e José Claudio Pereira.
Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a
presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na
próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 06-de 19 de março de 2024.
EA
LOURIVAL CESARIO DA SILVA RIY É BOSA JOSÉ CLAUDIO PEREIRA
1º Secretário 2º Secretário