materia nº 141/2024

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 141/24
CONSIDERANDO que, frequentemente, este Vereador tem recebido reclamações de pais de
alunos da EMEIEF “Profº Betty de Souza Oliveira”, referentes aos horários de entrada e saída
de alunos, tendo em vista o intenso fluxo de veículos na Rua Vitória Bertolomais Maschetto, na
lateral da escola, onde fica o portão para a entrada e saída dos alunos; sendo que essa situação
tem trazido preocupações aos pais; e
CONSIDERANDO que, moradores vizinhos e pais de alunos sugerem que o setor competente
mude o acesso da entrada e saída dos alunos para a Rua Norberto Correia da Silva, visto
que essa via está localizada nos fundos da escola, onde há pouco movimento de carros, sendo
portanto, mais viável para a entrada e saída dos alunos com mais segurança. Importante ressaltar
que nessa via há espaço suficiente para estacionamento de vans escolares e demais carros de
passeio. a
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido-o Plenário, que se oficie à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) A Administração poderia acionar a Secretaria de Educação — SEED (Secretaria
responsável), para que providencie a mudança de acesso da entrada e saída dos alunos da
EMEIEF “Prof Betty de Souza Oliveira”, da Rua Vitória Bertolomais Maschetto para a
Rua Norberto Correia da Silva, na Vila Domingues?
b) Em caso negativo, qual o motivo que impede essa providência?
e) Uma vez ciente do risco iminente de acidentes na Rua Vitória Bertolomais Maschetto (na
lateral da escola), onde fica o portão de saída dos alunos, qual seria o prazo para que a
Administração possa dar um retorno da demanda apresentada pelos munícipes?
Plenário "Pedro Augusto Rangel". em 25 de junho de 2024.