Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11/07/2024
(finalizada em 10/07/2024 – sujeita a alterações)
REQUERIMENTO ESPECIAL
Nº 14/24 Autor: Adeilton Tiago dos Santos
Dispõe sobre votos de congratulações com a dupla de música sertaneja Elias e
Mateus, por ter representado a cidade se apresentando no palco regional da Festa
Junina de Votorantim.
REQUERIMENTOS
Nº 150/24 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Solicita à Administração Pública, para que informe se existe algum estudo de
viabilidade para a construção de uma nova ponte de acesso, ligando a Rua
Ovídio Godinho à Avenida Marginal Vereador Newton Vieira Soares e quais
são os resultados preliminares desses estudos; e, quais seriam os impactos
esperados no fluxo de trânsito e na qualidade de vida dos cidadãos, com a
construção desse novo acesso.
Nº 151/24 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Questiona a Administração Pública, para que informe qual é a causa principal da
demora no agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde – UBS’s
de Votorantim, para a renovação de receitas de medicamentos de uso contínuo;
quais medidas têm sido adotadas pela Secretaria de Saúde para reduzir o tempo
de espera dos pacientes para agendamento de renovação de receitas; se existe
alguma previsão para a implementação de novas estratégias, visando agilizar o
processo de renovação de receitas nas UBS’s do município; e, se a
Administração Pública poderia, ao menos, criar algum canal eletrônico para
facilitar essa demanda, de modo que o paciente não precise se deslocar até a
unidade de saúde para realizar o agendamento de sua consulta.
Nº 152/24 Autor: Vereador Alfredo Pissinato Junior
Questiona a Administração Pública, para que informe, quais as estratégias e
canais de comunicação que foram utilizados pelo município para divulgar o
aplicativo "Votorantim Iluminada" à população; qual o alcance da divulgação do
aplicativo "Votorantim Iluminada" até o momento; e, quais ações o município
pretende adotar para ampliar o conhecimento e incentivar o uso desse aplicativo
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por parte dos cidadãos.
Nº 153/24 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Questiona se a Administração Pública tem conhecimento do atual estado de
abandono da Praça da Bandeira, no bairro da Chave; e, se a revitalização da
referida praça já foi incluída no cronograma de obras, uma vez que, o Executivo
havia informado, por meio de ofício, que essa demanda seria incluída no
cronograma de obras; e, pede informações correlatas.
Nº 154/24 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Questiona a Administração Pública, para que informe qual é a previsão para que
o setor competente providencie toda manutenção e infraestrutura necessária no
acesso que interliga a Avenida Octávio Augusto Rangel à Rua José Martins
Rodrigues, no Jardim Archilla, fechando a imensa “cratera” que se formou no
solo; e, por qual motivo ainda não foi realizada a devida manutenção no local,
uma vez que, em resposta à Indicação nº 155/24, de 16 de abril de 2024, de
autoria do Vereador Cirineu Barbosa, a Administração informou que a
solicitação já havia sido encaminhada à Secretaria competente.
Nº 155/24 Autor: Vereador Mauro Paulino Mendes
Solicita à Administração Pública para que informe qual é o tipo de obra pública
que se pretende realizar ao lado do Cemitério São João Batista; se é uma prática
do atual governo, primeiramente iniciar uma obra pública com muros, para
depois fazer a infraestrutura e a obtenção de autorizações de outras esferas,
como aparenta ser a obra ao lado do cemitério municipal; se está nos planos do
atual governo, a busca de uma parceria público privada visando à construção de
novo cemitério, ainda na atual gestão; qual o valor previsto para realização da
obra ao lado do cemitério municipal; qual a data prevista de início e término da
referida obra; e, pede informações correlatas.
INDICAÇÕES
Nº 292/24 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal que seja feita a instalação da placa definitiva
de denominação da praça “Avelino Luiz Machado”, localizada na Rua Geraldo
José de Oliveira, no bairro Vossoroca.
Nº 293/24 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
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Sugere à Administração Municipal que sejam realizadas as melhorias na
sinalização e na demarcação de vagas na Rua João Vieira Nunes, no trecho
compreendido entre os números 20 e 138, no bairro Parque Jatai.
Nº 294/24 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal que seja realizado o reparo e a zeladoria
completa em galerias de águas pluviais localizadas na Rua Maria Gaeta Troiano,
em frente ao número 186, no bairro Jardim Bandeirantes.
Nº 295/24 Autor: Vereador Alfredo Pissinato Junior
Sugere à Administração Municipal que sejam realizados reparos na calçada da
Av. São João, em frente ao Poupatempo Votorantim – nº 719, no bairro Jardim
Icatu.
Nº 296/24 Autor: Vereador José Antônio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que sejam tomadas as providências
necessárias com relação à instalação de três redutores de velocidade –
"lombadas" – ao longo da Rua Waldemar Bernardi – Mazito.
Nº 297/24 Autor: Vereador José Antônio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que sejam tomadas as providências
necessárias com relação à instalação de iluminação pública na Rua Waldemar
Bernardi – Mazito em toda a sua extensão.
Nº 298/24 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal que seja feito um estudo sobre a
possibilidade de instalar placas de "Proibido Parar", "Proibido Estacionar" e
demais sinalizações que sejam necessárias no início do acesso ao miniterminal
rodoviário "Fernando de Paula Ribeiro", na Av. Marginal “Vereador Newton
Vieira Soares”, no Centro.
Nº 299/24 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Sugere à Administração Municipal que realize o serviço de poda da árvore que
está situada ao fundo e lateral da Av. Tereza Zuntini e das Ruas: Roberto Bertoni
e Florêncio Piceli, em frente à Av. Philomena Lopes Vasques, no bairro Vila
Vasques.
Nº 300/24 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Sugere à Administração Municipal que notifique o proprietário do terreno da Av.
Tereza Zuntini e das Ruas: Roberto Bertoni e Florêncio Piceli, em frente à Av.
Philomena Lopes Vasques, no bairro Vila Vasques, para que realize a limpeza
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do terreno.
Nº 301/24 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal realizar as manutenções necessárias no
asfalto da Rua Carminha Celestino da Silva, no Parque Jataí.
Nº 302/24 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal realizar a manutenção do ponto de ônibus
localizado na praça da Avenida Matheus Conegero, próxima a padaria Açoriana.
Nº 303/24 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal realizar as manutenções necessárias, bem
como passar uma massa asfáltica, na Rua José Escola, em frente ao número 15,
no Jardim Cristal.