materia nº 295/2024

Câmara Municipal de Votorantim
"Capital do Cimento"
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
INDICAÇÃO N° 295/24
INDICO à Senhora Prefeita Municipal que, através do setor competente, sejam realizados reparos
na calçada da Av. São João, em frente ao Poupatempo Votorantim - n" 719, no bairro Jardim
Icatu. Constatou-se que há um grande buraco na calçada, o que coloca em risco a segurança e
integridade física dos pedestres.
JUSTIFICATIVA:
Considerando que o imóvel situado na Av. São João - n" 719, Jardim Icatu, Votorantim - SP,
CEP: 18110-210, onde se encontra o Poupatempo, trata-se de imóvel locado, sendo de
responsabilidade do locatário a manutenção da calçada;
Considerando o intenso fluxo de pedestres no local, em razão da proximidade com o
Poupatempo, a precariedade da calçada coloca em risco a integridade física dos transeuntes,
especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência visual ou mobilidade reduzida;
Ressalta-se que a falta de reparo na calçada agravará a deterioração do passeio público,
demandando, futuramente, obras mais complexas e dispendiosas. Ademais, a omissão do responsável
(locatário) pelo reparo configura prejuízo à coletividade, que possui o direito de usufruir de vias
públicas seguras e em bom estado de conservação.
Obs.: Segue foto anexa.
À Sra. Prefeita Municipal,
Em 11 de julho de 2.024
Plenário "Pedro Augusto Rangel",
em 11 de julho de 2.024
Vereador
000 Pissinato JOnlor
Vereador