materia nº 297/2024

Câmara Municipal de Votorantim
"Capital do Cimento"
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
INDICAÇÃO N° 297/24
INDICO à Senhora Prefeita Municipal que, por meio do setor competente, sejam tomadas as
providências necessárias com relação à instalação de iluminação pública na Rua Waldemar
Bernardi - Mazito em toda a sua extensão.
JUSTIFICATIVA:
Este Vereador, a pedido de moradores, esteve no local, onde constatou que o local precisa de
uma iluminação de qualidade. Desta forma, pedimos o apoio da Administração, para que por meio
do setor competente seja realizada a devida melhoria no local. A falta de iluminação além de ser um
perigo para moradores locais também se toma um problema público já que veículos podem colidir
em muros ou até mesmo em postes de energia por falta de visibilidade noturna. Considerando que a
iluminação pública é um direito dos moradores e, pela Constituição Federal, cabe às prefeituras
organizar e prestar esse serviço. Cada município recolhe de acordo com a legislação local, o valor
da CIP ou COSIP, Contribuição de Iluminação Pública, cobrada dos moradores nas faturas de
energia elétrica.
À Sra. Prefeita Municipal,
Em 11 de julho de 2.02
Presidente
Plenário "Pedro Augusto Ranger',
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JOSE ANW?IP~DE OLIVEIRA
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