Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16/07/2024
(finalizada em 15/07/2024 – sujeita a alterações)
REQUERIMENTO ESPECIAL
Nº 015/24 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Dispõe sobre votos de congratulações com o Time do Flamengo F.C. de
Votorantim, pelos seus 80 anos de história e conquistas para o esporte local e
regional.
REQUERIMENTOS
Nº 156/24 Autor: Vereador Alfredo Pissinato Junior
Solicita à Administração Pública, para que informe se a atual gestão tem
conhecimento do péssimo estado de conservação das calçadas da Avenida 31 de
Março e das ruas adjacentes, na região central da cidade; se o setor responsável
tem fiscalizado com afinco, os comerciantes para que providenciem a
manutenção e reparos necessários nas calçadas defronte aos seus
estabelecimentos; e, pede informações correlatas.
Nº 157/24 Autor: Vereador Rogério de Lima
Solicita à Administração Pública para que informe o seguinte: qual é o protocolo
adotado pelo munícipio para o diagnóstico precoce de HPIV em recém-nascidos;
quais são os métodos e equipamentos utilizados nas unidades de saúde
municipais para a identificação dessa doença; se existem unidades de saúde
especializadas ou referências específicas para o tratamento de HPIV em
Votorantim; se existem programas de acompanhamento e suporte às famílias de
recém-nascidos diagnosticados com HPIV; qual é a política de encaminhamento
para tratamento especializado fora do município, caso necessário; se o
município realiza campanhas de conscientização sobre a HPIV para
profissionais de saúde e para a população em geral; e, pede informações
correlatas.
Nº 158/24 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo, por meio da
Secretaria de Obras e Urbanismo (SOURB) e da Secretaria de Serviços Públicos
(SESP), já realizou estudos para fazer uma ampla revitalização da quadra da
Praça Esportiva "Francisco de Assis Gonçalves", situada na Rua Zilda Tescaro
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Sbrana, no bairro Parque São João, bem como a cobertura da mesma; e, em caso
positivo, qual o tempo necessário para que a atual gestão providencie a
revitalização desse importante espaço de lazer; qual seria o valor estimado para
a realização das melhorias solicitadas; e, pede informações correlatas.
Nº 159/24 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Solicita à Administração Pública, para que informe como é feito o
monitoramento realizado pelo setor de coleta de lixo, dos contêineres instalados
nos diversos pontos do município; e se existe a possibilidade de a Administração
Pública identificar os contêineres, com o nome da rua correspondente, a fim de
evitar o desvio dos mesmos.
Nº 160/24 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Questiona a Administração Pública sobre a possibilidade de notificar o Grupo
Votorantim S.A, para que informe ao Poder Público como está o processo de
regularização fundiária das áreas existentes nos bairros Votocel, Vila Amorim,
Santo Antônio, Colinas Santa Mônica, Barra Funda e Fornazari (Cubatão) e o
que falta para finalizar esse processo; e, posteriormente, informar ao Legislativo
sobre o trâmite desse processo; questiona também se há algum entrave da
Prefeitura Municipal em relação ao Grupo Votorantim S.A., no que se refere à
liberação de documentações para a regularização das referidas áreas; e pede
informações correlatas.
Nº 161/24 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Questiona a Administração Pública, para que informe se o setor competente
poderia realizar a limpeza, manutenção e a implantação de um corrimão na viela
localizada na Rua Lázara Bueno de Arruda, ao lado do imóvel n° 69, no Jardim
Archilla, a fim de proporcionar mais segurança aos pedestres que transitam no
local; e, pede informações correlatas.
INDICAÇÕES
Nº 304/24 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal que faça melhorias na segurança viária na
confluência das Ruas: Derli Prado e Zilda Tescaro Sbrana, na altura do número
49, no bairro Parque São João.
Nº 305/24 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal instalar alambrado e trocar as traves
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danificadas do campo localizado na Rua Alan Kardec Xavier de Pontes, na altura
do número 39, no bairro Vila Vasques.
Nº 306/24 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal destinar um contêiner para coleta de lixo na
esquina da Rua Celso Corrêa, no bairro Jardim Bandeirantes, próximo à
Borracharia do Gil.
Nº 307/24 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Sugere à Administração Municipal implantar dispositivos auxiliares de
sinalização ou redutores de velocidade – “tachões” ou "lombadas" – nos dois
sentidos da Avenida Tiradentes, entre o nº 411 e a interligação com a Rua
Francisca Lucas Bonilha, no bairro Parque Bela Vista.
Nº 308/24 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal substituir os dispositivos auxiliares de
sinalização – "tachas" – por um redutor de velocidade – "lombada" – em
conjunto com as sinalizações necessárias, na Rua Berto Petrocelli, próximo ao n°
50.