materia nº 25/2024

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA,
REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2024, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO
RANGEL”.
Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento
Interno e no Ato nº 06, de 19 de março de 2024, com o Senhor Cirineu Barbosa na Presidência e os
Senhores Lourival Cesario da Silva e José Claudio Pereira secretariando, são abertos os trabalhos.
Pela lista verifica-se também a presença dos Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Alfredo Pissinato
Junior, Luciano da Silva, Mauro Paulino Mendes, Robson Vasco e Rogério de Lima, e, a ausência dos
Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e José Antonio de Oliveira. É entoado por todos, o
Hino de Votorantim. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É
disponibilizada a Ata da 24º Sessão Ordinária. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de
Oliveira. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 019/2024
— SEG/CI, que encaminha cópia do Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de
Votorantim, referente ao mês de junho de 2024; Ofícios nº 445/2024-CV, 466/24-CV e 488/24-CV
que encaminham, respectivamente, os Ofícios nº 424/24-CV ao 444/24-CV; 446/24-CV ao 465/24-
CV, e 467/24-CV ao 484/24-CV de respostas de Requerimentos e Indicações; Projeto de Lei
Ordinária nº 033/24, que dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito
suplementar e dá outras providência; Projeto de Lei Ordinária nº 034/24, que dispõe sobre
autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência; e
o Projeto de Lei Ordinária nº 035/24, que dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de
abertura de crédito suplementar e dá outras providência. Não havendo Expediente recebido de
Diversos, passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos os Requerimentos
de Votos de Pesar nº: 099/24 do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, pelo falecimento da
Senhora Regina Pantarotti Walter: 100/24 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento
do Senhor Félix Pecellin; 101/24 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor
Carlos Aparecido Rodrigues; 102/24 do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, pelo
falecimento da Senhora Camila Carolina Pires Rodrigues; 103/24 do Vereador Robson Vasco, pelo
falecimento da Senhora Juraci Claro da Silva; 104/24 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo
falecimento do Senhor Nelson Amaro de Oliveira; 105/24 do Vereador Lourival Cesario da Silva,
pelo falecimento da Senhora Maria Madalena Mesquita França; 106/24 do Vereador José Claudio
Pereira, pelo falecimento do Senhor Antonio Francisco Marques; e o 107/24 do Vereador Lourival
Cesario da Silva, pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Correa Santucci. Adentra ao
Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. O Senhor Presidente solicita um minuto de
silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. O Vereador José Claudio Pereira levanta Questão de
Ordem e solicita autorização, para que a leitura dos Requerimentos seja feita em bloco. Posta em
votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento Especial
nº 016/24. Faz uso da palavra, o Vereador José Claudio Pereira. Posto em votação, é aprovado por
unanimidade. O 2º Secretário Vereador José Claudio Pereira ausenta-se do Plenário, por alguns
instantes, com autorização do Sefhor Presidente; e, o Vereador Alfredo Pissinato Junior é convidado a
assumir os trabalhos da Seguhda Secretaria durante a ausência o 2º Secretário. São lidos os
Requerimentos nº 162/24 ao 1 . Adentra ao Plenário o Vereador José Claudio Pereira. Entra em
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ESTADO DE SÃO PAULO
discussão o Requerimento nº 162/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por
unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 163/24. Posto em votação, sem debates, é
aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 164/24. Fazem uso da palavra,
os Vereadores José Claudio Pereira e José Antonio de Oliveira. Posto em votação, é aprovado por
unanimidade. Após a votação desse Requerimento, o 2º Secretário Vereador José Claudio Pereira
reassume os trabalhos da Segunda Secretaria. Entra em discussão o Requerimento nº 165/24. Posto
em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº
166/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o
Requerimento nº 167/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. As
Indicações nº. 309 ao 322/24 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a
aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na Ordem do Dia,
passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: Rogério de Lima, José Antonio de
Oliveira € José Claudio Pereira. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra,
o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão
Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 06, de 19 de
março de 2024, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de
Lei Ordinária nº 027/24, de autoria do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre
denominação de próprio municipal - Praça “Francisco de Assis”; e a Moção nº 02/24, de autoria do
Vereador Lourival Cesario da Silva, de APELO, dirigida à Agência Nacional de Saúde (ANS), sobre o
descredenciamento, pelo Grupo Hapvida Notredame Intermédica, das Clínicas parceiras que ofereciam
tratamento especializado e individualizado para clianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
com profissionais habilitados e formados em ABAI(Axáfise)do Comportamento Aplicada).
LOURIVAL CESARIO DA SILVA ú BARBOSA
1º Secretário ç