materia nº 26/2024

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA,
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2024, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO
RANGEL”.
Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento
Interno é no Ato nº 06, de 19 de março de 2024, com o Senhor Cirineu Barbosa na Presidência e os
Senhores Lourival Cesario da Silva e José Claudio Pereira secretariando, são abertos os trabalhos.
Pela lista verifica-se também a presença dos Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Alfredo Pissinato
Junior. Alison Andrei Pereira de Camargo, Luciano da Silva, Mauro Paulino Mendes e Robson Vasco
e. a ausência dos Vereadores José Antonio de Oliveira e Rogério de Lima. Após a leitura de um trecho
da Bíblia Sagrada. passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o
seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 497/2024-CV, que
encaminha os Ofícios nº” 486/24 ao 496/24, de respostas de Requerimentos € Indicações. Adentra
ao Plenário o Vereador Rogério de Lima. Não havendo Expediente recebido de Diversos, passa-se ao
Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nº”:
108/24 do Vereador José Claudio Pereira, pelo falecimento da Senhora Lucia Isabel de Góes Genesi:
109/24 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento da Senhora Julieta Bettus Amaral;
e o 110/24 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos. pelo falecimento do Senhor José Marcos
Rodrigues dos Reis. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos
falecidos. O Vereador José Claudio Pereira levanta Questão de Ordem c solicita autorização, para que
a leitura dos Requerimentos seja feita em bloco. Posta em votação, a solicitação é aprovada por
unanimidade. Entra em discussão o Requerimento Especial nº 017/24. Faz uso da palavra o
Vereador Alfredo Pissinato Junior. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Também
fazem uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do
Vice-Presidente, Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo) e o Vereador José Antonio de Oliveira.
Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Com a permissão do Senhor Presidente (em
exercício), os Vereadores Alfredo Pissinato Junior e Cirineu Barbosa ausentam-se do Plenário por
alguns instantes. São lidos os Requerimentos nº 168/24 ao 173/24. Entra em discussão o
Requerimento nº 168/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em
discussão o Requerimento nº 169/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por
unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 170/24. Faz uso da palavra, o Vereador José
Claudio Pereira. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o
Requerimento nº 171/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. lntra em
discussão o Requerimento nº 172/24. Faz uso da palavra, o Vereador Rogério de Lima. Adentram ao
Plenário os Vereadores Alfredo Pissinato Junior e Cirineu Barbosa. Posto em votação, é aprovado
por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 173/24. Posto em votação, sem debates, é
aprovado por unanimidade. As Indicações nº. 323 ao 332/24 serão encaminhadas à Senhora
Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente
passa-se à Ordem do Dia. O Vereador José Claudio Percira levanta Questão de Ordem c apresenta
Requerimento Verbal, solicitando que sejam lidos somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões
de Mérito. Posto em votação, o Requerimento Verbal é aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente Vereador Cirineu e reassume à Presidência dos trabalhos da Sessão e o Vereador
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ESTADO DE SÃO PAULO
Alison Andrei Pereira de Camargo ausenta-se do Plenário. Após a leitura dos Pareceres, entra em
discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 027/24, de autoria do vereador Lourival Cesario da Silva,
que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Francisco de Assis”, Faz uso da palavra
o vereador Lourival Cesario da Silva. Posto em votação, é aprovado por unanimidade, registrando-
se a ausência do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Entra em discussão a Moção nº 02/24.
de autoria do vereador Lourival Cesario da Silva, de APELO, dirigida à Agência Nacional de Saúde
(ANS), sobre o descredenciamento, pelo Grupo Hapvida Notredame Intermédica, das Clinicas
parceiras que ofereciam tratamento especializado e individualizado para crianças com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), com profissionais habilitados e formados em ABA - (Análise do
Comportamento Aplicada). Faz uso da palavra o vereador Lourival Cesario da Silva. Posta em
votação, é aprovada por unanimidade, registrando-se a ausência do Vereador Alison Andrei Pereira
de Camargo. Esgotadas as matérias da Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da
mesma os Vereadores: Rogério de Lima, José Antonio de Oliveira e José Claudio Pereira. Em virtude
dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente
Sessão, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-
feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 06, de 19 de março de 2024, ANUNCIANDO para à
Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 031/24, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de
crédito suplementar e dá outras providência; e. o Projeto de Lei Ordinária nº (032/24, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre as alterações dos dispositivos da Lei Municipal nº 3.026
de 06 de março de 2024, e dá outras providências.
LOURIVAL CESARIO DA SILVA BARBOSA JOSÉ I EIRA
1º Secretário idente Secretári