materia nº 28/2024

Câtmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA,
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2024, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO
RANGEL”.
Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento
Interno e no Ato nº 06) de 19 de março de 2024, com o Senhor Cirineu B4rbosa na Presidência e os
Senhores Lourival Cesario da Silva e José Claudio Pereira secretariandd, são abertos os trabalhos.
Pela lista verifica-se tajmbém a presença dos Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Luciano da Silva e
Robson Vasco, e, a dusência dos Vereadores Alfredo Pissinato Junior, Alison Andrei Pereira de
Camargo, José Antoniy de Oliveira, Mauro Paulino Mendes e Rogério de Lima. Após a leitura de um
trecho da Bíblia Sagráda, passa-se ao Expediente. Adentra ao Plenário q Vereador Mauro Paulino
Mendes. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. Adentra ao Plenário o|Vereador José Antonio de
Oliveira. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 115/2024
— Gab, que encaminha sugestão de proposta orçamentária da Câmara Municipal, com valores do
exercício vigente para adequação, para inserção no Projeto de Lei Orçarpentária 2025. Adentra ao
Plenário o Vereador Rbgério de Lima, São lidos os Requerimentos de Votps de Pesar nº: 113/24 do
Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, pelo falecimento do Senhor Benedito de Oliveira; e o
114/24 do Vereador |Alison Andrei Pereira de Camargo, pelo falecimento do Senhor Luciano
Monteiro. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos.
Entra em discussão o |Requerimento nº 179/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por
unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 180/24. Fazem uso) da palavra, os Vereadores
Rogério de Lima e Mauro Paulino Mendes. Adentram ao Plenário os Vereadores Alison Andrei
Pereira de Camargo é Alfredo Pissinato Junior. Posto em votação, o Requerimento nº 180/24 é
aprovado por mad por Entra em discussão o Requerimento nº 181/24. Posto em votação, sem
debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 182/24. Posto em
votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº
183/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. |As Indicações nº, 347 ao
358/24 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, apqs a aprovação do Plenário.
Esgotada a matéria dg Expediente passa-se à Ordem do Dia. O Vereadoy Lourival Cesario da Silva
levanta Questão de Ordem e apresenta Requerimento Verbal solicitando fue sejam lidos somente os
Pareceres do Jurídico, e das Comissões de Mérito. Posto em votação, q Requerimento Verbal é
aprovado por unanimitlade. O Vereador Alfredo Pissinato Junior ausenta-sejdo Plenário. Após a leitura
dos Pareceres, entra gm discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 033/24, de autoria da Senhora
Prefeita Municipal, que dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito
suplementar e dá outrás providência. Posto em votação, sem debates, é apjrovado por unanimidade,
registrando-se a ausência do Vereador Alfredo Pissinato Junior. Entra em discussão o Projeto de
Lei Ordinária nº 034/24, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre autorização
Legislativa para autotização de abertura de crédito suplementar e dá outtas providência. Posto em
votação, sem debates, é aprovado por unanimidade, registrando-se| a ausência do vereador
Alfredo Pissinato Juhior. Entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 035/24, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre autogização Legislativa paral autorização de abertura de
crédito suplementar é dá outras providência. Pásto em votação, sem |debates, é aprovado por
Câmara Municipal de Votorahtim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
unanimidade, registrando-se a ausência do Vereador Alfredo Pissinhto Junior. Esgotadas as
matérias da Ordem do Dia, o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, Presidente da Comissão de
Ética e Decoro Parlamentar, levanta Questão de Ordem e comunica que ia próxima sexta-feira, dia
30 de agosto. às 11h, |a Comissão de Ética se reunirá para dar continuiddde ao Processo nº 04/24,
quando deverá ser ouvido o Sr. Werinton Kermes, Diretor Presidente do Jornal “Gazeta de
Votorantim”. Comuniga ainda, que estará oficiando ao Ministério Público dobre a Convocação do Sr.
Werinton Kermes. Pasta-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Verehdores: Rogério de Lima e
José Antonio de Oliveira. Em virtude dos demais Vereadores terem dispehsado o uso da palavra, o
Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária
que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Atô nº 06, de 19 de março de
2024.
LOURIVAL CESARIO DA SILVA
1º Secretário
2º Secretário