materia nº 30/2024

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10/09/2024
(finalizada em 09/09/2024 – sujeita a alterações)
REQUERIMENTO ESPECIAL
Nº 019/24 Autor: Vereador Luciano da Silva 
Dispõe sobre votos de congratulações com a Jovem Yasmin Emanuelly Silva de 
Oliveira, Miss Votorantim Pré-teen e influenciadora de Votorantim.
REQUERIMENTOS
Nº 188/24 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Solicita à Administração Pública, para que informe quais tipos de tratamentos, 
exames, acompanhamentos e procedimentos são realizados no Núcleo de Apoio 
e Diagnóstico Oncológico de Votorantim; quais especialidades atuam no núcleo, 
e qual é o número médio de atendimentos mensais realizados; se existe uma fila 
de espera para os atendimentos; se os agendamentos para os atendimentos são 
realizados diretamente pelo Município ou via CROSS Central de Regulação de 
Oferta de Serviços de Saúde; e, pede informações correlatas.
Nº 189/24 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Questiona a Administração Pública, para que informe quando serão iniciadas as 
construções de uma creche e de uma Unidade de Saúde da Família, no bairro 
Capoavinha, e, quando serão realizadas melhorias no sistema viário desse bairro.
Nº 190/24 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Questiona a Administração, para que informe se existe algum estudo ou projeto 
em andamento para a construção de um Centro Cívico que reúna as sedes dos 
Três Poderes em um mesmo local, em Votorantim; quais são os planos da 
Prefeitura Municipal para a área onde funcionava a antiga Danceteria ZAP, na 
região central da cidade; se, existe alguma iniciativa para a revitalização e 
aproveitamento desse espaço; quais medidas a Prefeitura está tomando para 
garantir a segurança pública nesse local; existem planos imediatos para a 
demolição ou requalificação das edificações existentes no local; e, pede 
informações correlatas.
Nº 191/24 Autor: Vereador Alfredo Pissinato Junior
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“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Questiona a Administração, se a atual gestão pode incluir no atual programa de 
recapeamento asfáltico, as demais ruas da "Vila Piccinato" que ainda não foram 
contempladas com tal benfeitoria; e, pede informações correlatas.
Nº 192/24 Autor: Vereador Rogério de Lima
Questiona a Administração Pública, para que informe se há estudos ou projetos 
em andamento que visam à transformação da Estratégia de Saúde da Família 
(ESF) do bairro Jardim Tatiana em uma Unidade Básica de Saúde (UBS); se 
existe a previsão de ampliação do quadro de profissionais de saúde na ESF do 
Jardim Tatiana, incluindo a contratação de médicos especialistas, como 
pediatras, ginecologistas, dentistas e clínicos gerais; se há planos de se construir 
novas UBS’s em outras regiões de Votorantim; como o bairro Jardim Tatiana 
está sendo priorizado nesse planejamento; e, pede informações correlatas. 
Nº 193/24 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal elaborou 
estudos para atualizar a chamada “Lei das Antenas”, utilizando da competência 
suplementar que o Município possui; se o Executivo enviará para a Câmara 
Municipal um projeto de lei que viabilize a implantação da tecnologia 5G em 
Votorantim; em caso negativo, quais os motivos que impedem o envio de um 
projeto de lei tão necessário ao avanço tecnológico de conectividade por meio de 
internet para nosso município; e, pede informações correlatas.
INDICAÇÕES
Nº 372/24 Autor: Vereador José Antônio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias para a 
instalação de iluminação pública na Rua Floriza de Jesus Lara de Almeida, 
localizada no bairro Vale do Sol.
Nº 373/24 Autor: Vereador José Antônio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que seja providenciado um estudo técnico 
para implantação de redutores de velocidade na Avenida Jaziel de Azeredo 
Ribeiro altura do número 1.753.
Nº 374/24 Autor: Vereador José Antônio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que possa estar instalando contêineres para 
coleta de lixo ao longo da Rua Benedita Maria das Dores - Vila Vasques.
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“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 375/24 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a 
possibilidade de alterar o local do orelhão localizado na Rua João Santiago 
Figueira, em frente à Unidade Básica de Saúde do bairro Itapeva.
Nº 376/24 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a 
possibilidade de realizar um estudo técnico para a implantação de um redutor de 
velocidade na Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, próximo à viela 
existente ao lado do número 572, no bairro Parque Jatai
Nº 377/24 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de destinar um contêiner para 
coleta de lixo na Rua Segundo Melaré, no bairro Parque Jatai
Nº 378/24 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a capinação e limpeza em 
toda a extensão do calçamento da Rua José Carlos Pedrico, localizada no 
Giardino di Veneto.
Nº 379/24 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal que sejam realizadas, com urgência, a 
inspeção, desobstrução e limpeza das galerias de águas pluviais localizadas na 
Rua Maria Henrique Duarte, no bairro Vossoroca.
Nº 380/24 Autor: Vereador Mauro Paulino Mendes
Sugere à Administração Municipal a realização da pintura de solo com indicação 
“PARE” na Rua Eugênio Espelho na altura do nº 234, cruzamento com Rua 
Modesto Prado no Bairro Jardim Clarice, nas vias que foram recapeadas.
Nº 381/24 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalação de 
um redutor de velocidade (lombada), na Rua José Roque Guerra, entre os 
números 77 e 105, no bairro Altos de Votorantim.
Nº 382/24 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade 
de instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Carmelina Garcia, 
próximo ao nº 740 - Bairro Jardim São Pedro.