materia nº 31/2024

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA,
REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2024, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO
RANGEL”.
Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento
Interno e no Ato nº 06, de 19 de março de 2024, com o Senhor Cirineu Barbosa na Presidência e os
Senhores Lourival Cesario da Silva e José Claudio Pereira secretariando, são abertos os trabalhos.
Pela lista verifica-se também a presença dos Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Alfredo Pissinato
Junior. Alison Andrei Pereira de Camargo, Luciano da Silva, Mauro Paulino Mendes e Robson Vasco
e. a ausência dos Vereadores José Antonio de Oliveira e Rogério de Lima. Após a leitura de um trecho
da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o
seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 555/2024-CV, que
encaminha os Ofícios nº 536/24 ao 554/24 de respostas de Requerimentos e Indicações. Não
havendo Expediente recebido de Diversos, passa-se ao Expediente recebido dos Senhores
Vereadores. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 037/24, de autoria do Vereador Lourival Cesario
da Silva. que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 3052, de 10 de setembro de 2024, na
forma que menciona. É lido o Requerimento de Voto de Pesar nº 119/24 do Vereador Adeilton
Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Mário Camargo. O Vereador Adeilton Tiago dos
Santos levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo
pesar pelo falecimento do Senhor Everton Pires de Camargo. Adentram ao Plenário os Vereadores
Rogério de Lima c José Antonio de Oliveira. O Vereador José Claudio Pereira levanta Questão de
Ordem e solicita autorização. para que a leitura dos Requerimentos seja feita em bloco. Posta em
votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. São lidos os Requerimentos nº 188/24 e
194/24 ao 197/24. Entra em discussão o Requerimento nº 188/24. Posto em votação, sem debates, é
aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 194/24. Posto em votação, sem
debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 195/24. Posto em
votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº
196/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão O
Requerimento nº 197/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade, As
Indicações nº. 383 ao 389/24 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a
aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente c não havendo matéria na Ordem do Dia,
passa-se à Palavra Livre. Faz uso da mesma o Vereador José Claudio Pereira. Em virtude dos demais
Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão. e,
CONVOCA a todos, para a próxima Sessão Ordinária. que será realizada na próxima terça-feira às
9h. ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, o Projeto de Lei Ordinária nº 036/24, de
autoria do vereador José Claudio Pereira. que dispõe sqbre a alteração da Lei nº 1.697. de 1º de julho
de 2003. na forma que menciona.
“CESARIO DA SILVA
1º Secretário