materia nº 32/2024

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA,
REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2024, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO
RANGEL”.
As nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento
Interno e no Ato nº 17, de 17 de setembro de 2024. com o Senhor Cirineu Barbosa na Presidência e
os Senhores Lourival Cesario da Silva e José Claudio Pereira secretariando, são abertos os
trabalhos. Pela lista verifica-se também a presença dos Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Alfredo
Pissinato Junior, José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva, Mauro Paulino Mendes e Robson Vasco,
e. à ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e Rogério de Lima. Após a leitura de
um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É
lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 025/2024 — CI, que
encaminha cópia do Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Votorantim, referente
ao mês de agosto de 2024; e o Ofício nº 573/2024-CV, que encaminha os Ofícios nº 556/24 ao
572/24 de respostas de Requerimentos € Indicações. É lido o Expediente recebido de Diversos.
Adentra ao Plenário o Vercador Rogério de Lima. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores
Vereadores. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nº: 121/24 do Vereador José Claudio
Pereira, pelo falecimento do Senhor Antonio Gugoni Sobrinho, ex-vereador da Câmara Municipal
de Votorantim, no período de 1989 a 1992 (6º Legislatura); 122/24 do Vercador Adeilton Tiago dos
Santos, pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio de Oliveira: e o 123/24 do Vereador Lourival
Cesario da Silva, pelo falecimento da Senhora Lourdes Ortolan Ruberti. O Senhor Presidente
solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. O Vereador José Claudio
Pereira levanta Questão de Ordem c solicita autorização, para que a leitura dos Requerimentos seja
feita em bloco. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. São lidos os
Requerimentos nº 198/24 ao 201/24. Entra em discussão O Requerimento nº 198/24. Posto em
votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº
199/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o
Requerimento nº 200/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em
discussão o Requerimento nº 201/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por
unanimidade. As Indicações nº. 390 ao 398/24 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal
sem a leitura. após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente passa-se à Ordem do
Dia. O Vereador José Claudio Pereira levanta Questão de Ordem e apresenta Requerimento Verbal
solicitando que sejam lidos somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito. Posto em
votação, o Requerimento Verbal é aprovado por unanimidade. Adentra ao Plenário o Vereador
Alison Andrei Pereira de Camargo. Após a leitura dos Pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei
Ordinária nº 036/24, de autoria do Vereador José Claudio Pereira, que dispõe sobre a alteração da Lei
nº 1.697. de 1º de julho de 2003. na forma que menciona. Faz uso da palavra o Vereador José Claudio
Pereira. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Esgotada a matéria da Ordem do Dia,
passa-se à Palavra Livre. Faz uso da mesma o Vereador José Antonio de Oliveira. Em virtude dos
demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão,
e. CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que scrá realizada na próxima terça-feira, às
9h. conforme o disposto no Ato nº 17, de 17 de setemb
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LOURIVAL CESARIO DÁ SA CIRÍNEU/BA
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