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materia nº 210/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 210 / 2024
Date 2024-10-15
EmentaQuestiona a Administração Pública, para que informe se há estudos técnicos ou planejamento em andamento para a instalação de sistemas de ar-condicionado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia Saúde da Família (ESF) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) existentes no município; se existe previsão orçamentária para viabilizar a instalação de sistemas de climatização nas unidades de saúde, no próximo ano de 2025; quais ações emergenciais a Prefeitura pretende adotar para amenizar os efeitos das altas temperaturas nesses locais; e, pede informações correlatas.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 210/24
CONSIDERANDO a importância de se garantir condições adequadas de atendimento nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS). Estratégia Saúde da Família (ESF) é Unidade de Pronto
Atendimento (UPA), tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde; e
CONSIDERANDO as altas temperaturas climáticas que nosso município tem enfrentado,
recentemente, sendo que. o conforto térmico influencia diretamente a qualidade dos
atendimentos na rede municipal de saúde e o bem-estar de todos os envolvidos.
Diante do exposto. REQUEIRO à Mesa, na forma regimental. ouvido o Plenário, que se oficie à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que nos informe o seguinte:
a)
b)
e)
d)
e)
8)
Há estudos técnicos ou planejamento em andamento para a instalação de sistemas de ar-
condicionado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). de Estratégia Saúde da Família (ESF)
e Unidades de Pronto Atendimento (UPA's) existentes no município?
Em caso positivo ao item “a”, qual a previsão para o início c a conclusão das instalações
dos aparelhos?
Quais unidades de saúde do município já possuem aparelhos de ar-condicionado instalados e
quais ainda não contam com esse recurso?
Qual é o custo estimado para a instalação de aparelho de ar-condicionado nas unidades de
saúde que ainda não possuem essa infraestrutura?
Existe previsão orçamentária para viabilizar a instalação de sistemas de climatização nas
UBS's, ESF*s e UPA's, no próximo ano (2025)?
Qual seria o impacto, em termos de recursos e cronograma, para que todas as unidades de
saúde do município recebam aparelhos de ar-condicionado?
Quais ações emergenciais, a Prefeitura pretende adotar para amenizar, nas unidades de
saúde, os efeitos das altas temperaturas, caso não haja previsão imediata para a instalação de
sistemas de climatização?
dro Augusto Rangel". em 15 de outubro de 2024.
RO
Vereador

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