materia nº 39/2024

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA,
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO
RANGEL”.
Às nove horas. cm conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento
Interno é no Ato nº 17, de 17 de setembro de 2024, com o Senhor Cirineu Barbosa na Presidência e
os Senhores Lourival Cesario da Silva e José Claudio Pereira secretariando. são abertos os
trabalhos. Pela lista verifica-se também a presença dos Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Alfredo
Pissinato Junior. Alison Andrei Pereira de Camargo, Mauro Paulino Mendes e Robson Vasco. e. a
ausência dos Vereadores José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva e Rogério de Lima. Após a leitura
de um trecho da Bíblia Sagrada. passa-se ao Expediente. Adentram ao Plenário os Vereadores
Luciano da Silva, Rogério de Lima é José Antonio de Oliveira. É disponibilizada a Ata da Sessão
anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal; Ofício nº 669/24-
Cv, que encaminha os Ofícios nº 658/24 a 668/24, de respostas de Requerimentos e Indicações: c. o
Projeto de Lei Ordinária nº 041/24, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de
infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação — ETR autorizada pela
Agência Nacional de Telecomunicações — ANATEL. nos termos da legislação federal vigente. É lido o
Expediente recebido de Diversos. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores, São
lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nº: 132/24 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos. pelo
falecimento do Senhor Donizeti Tadeu de Meira: 133/24 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos,
pelo falecimento do Senhor Marco Aurélio Maldonado; 134/24 do Vereador José Claudio Pereira,
pelo falecimento do Senhor Aldo de Camargo; 135/24 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo
falecimento da Senhora Beatriz Vieira Camilo de Lima Munhós de Miranda; e o 136/24 do
Vereador José Claudio Pereira, pelo falecimento da Senhora Nilza Benedetti. O Vereador Adeilton
Tiago dos Santos levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de
profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jonas Ramos de Meira. O Senhor Presidente solicita um
minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. O Vercador Lourival Cesario da Silva
levanta Questão de Ordem e solicita autorização, para que à leitura dos Requerimentos seja feita em
bloco. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. São lidos o Requerimento
Especial nº 020/24 e os Requerimentos nº 229/24 ao 234/24. Entra em discussão o Requerimento
Especial nº 020/24. Faz uso da palavra. o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Posto em
votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 229/24. Posto em
votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº
230/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Ausenta-se do Plenário o
Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Entra em discussão o Requerimento nº 231/24. Posto
em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº
232/24. Faz uso da palavra. o Vereador José Claudio Pereira. Posto em votação, é aprovado por
unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 233/24. Posto em votação, sem debates, é
aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 234/24. Posto em votação, sem
debates, é aprovado por unanimidade. As Indicações nº”. 441/24 ao 446/24 serão encaminhadas à
Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada gmatéria do
Expediente passa-se à Ordem do Dia. O Vereador Lourival Cesario da Silva levanta Questão de
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Ordem c apresenta Requerimento Verbal solicitando que sejam lidos somente os Pareceres do
Jurídico e das Comissões de Mérito. Posto em votação. o Requerimento Verbal é aprovado por
unanimidade. Após a leitura dos Pareceres. entra em discussão o Projeto de Resolução nº (13/24 da
Mesa Diretora, que altera a redação e acrescenta dispositivos no art. 1º e nos arts. 2º e 3º do Capítulo
Ho do Título T e no art. 55 da Resolução n. 03, de 23 de março de 1.994, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Votorantim. Faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa (sob a
Presidência momentânea do 1º Secretário, Vercador Lourival Cesario da Silva). Posto em votação, é
aprovado por unanimidade. registrando-se a ausência do Vercador Alison Andrei Pereira de
Camargo. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia. passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da
mesma os Vereadores: Rogério de Lima, José Antonio de Oliveira. José Claudio Pereira e Cirineu
Barbosa (sob a Presidência momentânea do 1º Secretário, Vereador Lourival Cesario da Silva). Em
virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra. o Senhor Presidente encerra a
presente Sessão, e, CONVOCA a todos para à próxima Sessão Ordinária que será realizada na
próxima terça-feira, às 9h. conforme o disposto no Ato nº 17. de 17 de setembro de 2024,
ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, a seguinte matéria: Projeto de Lei Ordinária nº
040/24. de autoria do Vereador Alfredo Pissinato Junior, que dispõe sobre a denominação de via
pública — Vicla “Jamiro Garcia”.
A
ç Zé |
LOURIVAL CESARIO DA SILVA ciRá FÁRBOSA
1º Secretário reside