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materia nº 235/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 235 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaSolicita à Administração Pública, para que informe: quando foram realizados, pela última vez, a dragagem e o desassoreamento do Córrego Cubatão e do Rio Sorocaba e para quando está prevista novamente a realização desses serviços, tendo em vista o possível assoreamento dos mesmos; questiona ainda, se o setor responsável faz algum monitoramento do assoreamento do Córrego do Cubatão e do Rio Sorocaba; se atualmente, há riscos de transbordamentos; se, a Administração Pública, por meio da SESP - Secretaria de Serviços Públicos e da Defesa Civil, tem um planejamento para fazer o desassoreamento em toda a extensão do Córrego do Cubatão e do Rio Sorocaba, desde a região do bairro Fornazari até a divisa com o município de Sorocaba, bem como, para fazer a desobstrução das bocas-de-lobo, para evitar alagamentos; e, se, a atual gestão poderia providenciar a dragagem e o desassoreamento dos mesmos, o mais breve possível, caso entenda como necessário; e, pede informações correlatas.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 235/24
CONSIDERANDO que o bem-estar e a segurança da população sempre foram preocupações deste
Vereador, nos dois mandatos que nos foram confiados:
CONSIDERANDO que, fomos procurados por municipes que se preocupam com um possível risco de
transhordamento do Rio Sorocaba, no próximo verão;
CONSIDERANDO que, se aproxima a época de chuvas mais intensas e de mudanças climáticas que
podem afetar seriamente o meio ambiente e trazer prejuizos à população, sendo portanto. de fundamental
importância, que haja um planejamento preventivo, com um cronograma de serviços, para evitar o
assoreamento dos rios e o entupimento das bocas de lobo nas diversas vias da cidade: e
CONSIDERANDO finalmente que. compete ao vereador fiscalizar os Atos do Executivo, é que
formulamos o presente Requerimento, buscando informações oficiais, para que possamos informar os
interessados.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal. para que nos informe o seguinte;
a) Quando foram realizados, pela última vez, a dragagem e o desassoreamento do Córrego Cubatão e
do Rio Sorocaba que passam em nosso municipio? Para quando está prevista novamente, a
realização desses serviços, haja vista o possivel assoreamento dos mesmos?
b) O setor responsável faz algum monitoramento do assoreamento do Córrego do Cubatão e do Rio
Sorocaba? Atualmente, há riscos de transbordamento, principalmente nessa época de fortes chuvas
que se aproxima?
c) A Administração Pública, por meio da SESP - Secretaria de Serviços Públicos e da Defesa Civil. tem
um planejamento para fazer o desassorcamento em toda a extensão do Córrego do Cubatão e do Rio
Sorocaba, desde à região do bairro Fornazari até a divisa com o município de Sorocaba?
d) A Administração Pública, por meio da SESP - Secretaria de Serviços Públicos e da Defesa Civil, tem
um plançjamento para fazer a desobstrução das bocas-de-lobo. para evitar alagamentos?
e) Em caso positivo aos itens “c” e “d”, o mesmo está sendo cumprido? Poderia nos enviaro
planejamento e o cronograma da Defesa Civil c da SESP, conforme o mencionado acima? V

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