materia nº 40/2024

Camara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 40' SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA,
REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2024, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO
RANGEL”.
Às nove horas. em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento
Interno e no Ato nº 17, de 17 de setembro de 2024, com o Senhor Cirineu Barbosa na Presidência e
os Senhores Lourival Cesario da Silva e José Claudio Pereira secretariando. são abertos os
trabalhos. Pela lista verifica-se também a presença dos Veréadores Adeilton Tiago dos Santos, Alfredo
pissinato Junior, Mauro Paulino Mendes € Robson Vasco, e, a ausência dos Vereadores Alison Andrei
Pereira de Camargo, José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva e Rogério de Lima. Após a leitura de
um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. Adentram ao Plenário os Vereadores Alison
Andrei Pereira de Camargo e Luciano da Silva. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o
seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 681/2024-CV, que
encaminha os Ofícios nº 670/24 ao 680/24 de respostas de Requerimentos € Indicações. Adentra ao
Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. É lido o Expediente recebido de Diversos. Passa-se ao
Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar no:
138/24 do Vereador José Claudio Pereira, pelo falecimento do Senhor Adão Pinto Vilela; 139/24 do
Vereador José Claudio Pereira. pelo falecimento do Senhor Sérgio Cruzeiro; 140/24 do Vereador
Adeilton Tiago dos Santos. pelo falecimento do Senhor Agenor de Oliveira; 141/24 do Vercador
Cirineu Barbosa. pelo falecimento do Senhor Firmino Vieira; e o 142/24 do Vercador Mauro Paulino
Mendes, pelo falecimento do Senhor Gilberto de Medeiros (Mazzola). O Senhor Presidente solicita
um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. O Vereador Alfredo Pissinato Junior
levanta Questão de Ordem c solicita a inversão da pauta. de modo que a Ordem do Dia seja feita
antes da discussão dos Requerimentos. Posta em votação, a solicitação é aprovada por
unanimidade. Passa-se à Ordem do Dia. Adentra ao Plenário o Vereador Rogério de Lima. O
Vercador José Claudio Pereira levanta Questão de Ordem e apresenta Requerimento Verbal
solicitando que sejam lidos somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito. Posto em
votação. o Reguerimento Verbal é aprovado por unanimidade. Durante a leitura dos Pareceres, O
Vereador José Antonio de Oliveira ausenta-se do Plenário. Após a leitura dos pareceres, entra em
discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 040/24, de autoria do Vereador Alfredo Pissinato Junior, que
dispõe sobre a denominação de via pública — Viela “Jamiro Garcia”. Faz uso da palavra o Vereador
Alfredo Pissinato Junior. O Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo ausenta-se do Plenário. Posto
em votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 040/24 é aprovado por unanimidade, registrando-se as
ausências dos Vereadores Alison Andrei Percira de Camargo e José Antonio de Oliveira. Esgotada a
Ordem do Dia. o Senhor Presidente dá continuidade ao Expediente recebido dos Senhores
Vereadores. O Vereador José Claudio Pereira levanta Questão de Ordem e solicita autorização, para
que a leitura dos Requerimentos seja feita em bloco. Posta em votação, à solicitação é aprovada
por unanimidade. São lidos os Requerimentos os 235/24 ao 242/24. Entra em discussão O
Requerimento nº 235/24. Fazem uso da palavra, óf Vereadores Luciano da Silva, Rogério de Lima e
José Claudio Pereira. Posto em votação, é ap ovado por unanimidade. lintra em discussão O
Requerimento nº 236/24. Faz uso da palavf reador Lourival Cesario da Silva. Posto em
votação, é aprovado por unanimidade. A ao! Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira.
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