materia nº 41/2024

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA,
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO
RANGEL”.
Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento
Interno e no Ato nº 17, de 17 de setembro de 2024, com o Senhor Cirineu Barbosa na Presidência e
os Senhores Lourival Cesario da Silva e José Claudio Pereira secretariando, são abertos os
trabalhos. Pela lista verifica-se também a presença dos Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Alfredo
Pissinato Junior, Alison Andrei Pereira de Camargo, José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva,
Mauro Paulino Mendes, Robson Vasco e Rogério de Lima. Após a leitura de um trecho da Bíblia
Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte
Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 030/2024 — SEG/CI, que encaminha
cópia do Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Votorantim, referente ao mês de
outubro de 2024; e o Projeto de Lei Ordinária nº 043/24, que dispõe sobre alteração na Lei 1915, de
29 de dezembro de 2006, e dá outras providências. É lido o Expediente recebido de Diversos. Passa-
se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 042/24,
de autoria do Vereador Lourival Cesario da Silva, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do
Município de Votorantim o “Coral Municipal de Votorantim”. São lidos os Requerimentos de Votos
de Pesar nº 143/24 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Carlos
Bueno Pinto; nº 144/24, subscrito por todos os Vereadores, pelo falecimento do Reverendíssimo
Senhor Padre Carlos Ferreira Borges Meira, vítima de um infarto agudo, tendo sido pároco da
Paróquia Nossa Senhora Consolata, em Votorantim, de 2007 a 2016 até scr transferido para Sorocaba.
O Vereador Rogério de Lima levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos
um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Renato Lopes da Silva. O Senhor
Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Entra em discussão o
Requerimento Especial nº 021/24. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. O Vereador
José Claudio Pereira levanta Questão de Ordem e solicita autorização, para que a leitura dos
Requerimentos scja feita cm bloco. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade.
São lidos os Requerimentos nº 239/24 e 243/24 ao 248/24. Entra em discussão o Requerimento nº
239/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o
Requerimento nº 243/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em
discussão o Requerimento nº 244/24. Posto em votação, sem debates, é aprovado por
unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 245/24. Posto em votação, sem debates, é
aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 246/24. Posto em votação, sem
debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 247/24. Faz uso da
palavra, o Vereador Rogério de Lima. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em
discussão o Requerimento nº 248/24. Faz uso da palavra, o Vereador José Claudio Pereira. Posto em
votação, é aprovado por unanimidade. As Indicações nº. 453/24 ao 459/24 serão encaminhadas à
Senhora Prefeita Municipal sem a após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do
Expediente e não havendo matérid ná Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da
mesma os Vereadores: Alfredo Pissinaio Junior, José Antonio de Oliveira, Rogério de Lima e Luciano
da Silva. Em virtude dos demais Vi lores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente
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“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada
na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 17, de 17 de setembro de 2024.
LOURIVAL CESARIO DA SILVA
1º Secretário