materia nº 2/2025

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE E DE INSTALAÇÃO DA 15º LEGISLATURA,
REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025.
No primeiro dia do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, no
Auditório Municipal “Francisco Beranger”, situado à Avenida Marginal “Vereador Newton
Vieira Soares”, s/nº, Centro, nesta cidade de Votorantim - SP, em Sessão Solene de Posse e de
Instalação da 15º Legislatura (de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028), com a
presença dos Vereadores eleitos, Senhores Adeilton Tiago dos Santos, Daniel Moreira e Souza,
Diego de Paiva Nunes, Fernando Ribeiro Fernandes, José Antonio de Oliveira, Lucélia Matilde
Ferrari, Luciano Santos da Costa, Roberto Henrique de Oliveira França, Rodrigo de Melo
Kriguer, Rogério de Lima e Ronaldo Furquim de Camargo, o Senhor Fernando Ribeiro
Fernandes assumiu a Presidência de Honra, por ser O mais votado dentre os presentes, no pleito
municipal de 6 de outubro de 2024. Foram convidados para auxiliarem na secretaria dos
trabalhos, a Senhora Lucélia Matilde Ferrari e o Senhor Roberto Henrique de Oliveira França.
Composta a Mesa de honra, O Presidente de Honra declara abertos os trabalhos da Sessão
Solene para a Posse dos Senhores Vereadores eleitos, Instalação da 15º Legislatura, e, na
sequência, para a Posse dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito eleitos. Convida a todos para
entoar o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida o Presidente de Honra faz um breve discurso. O
Senhor Presidente pede à Senhora Lucélia Matilde Ferrari para que faça a chamada dos
Vereadores eleitos para que façam a entrega dos seus respectivos diplomas expedidos pela
Justiça Eleitoral, bem como de suas respectivas declarações de bens. Tendo verificado, os
diplomas e as declarações de bens devidamente lacradas e identificadas, visando à preservação
dos dados pessoais conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o
Vereador Fernando Ribeiro Fernandes, na Presidência de Honra solicita aos Vereadores
eleitos, Senhores: Adeilton Tiago dos Santos, Daniel Moreira e Souza, Diego de Paiva Nunes,
José Antonio de Oliveira, Lucélia Matilde Ferrari, Luciano Santos da Costa, Roberto Henrique
de Oliveira França, Rodrigo de Melo Kriguer, Rogério de Lima e Ronaldo Furquim de
Camargo. para que, em pé, juntos com ele, prestem compromisso de posse, proferindo o
seguinte termo: “PROMETO DESEMPENHAR FIELMENTE O MEU MANDATO,
PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO, DENTRO DAS NORMAS
CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS”. Ato contínuo, todos os Vereadores afirmam,
“Assim o Prometo”, assinando o Livro de Posse. Após, todos os Vereadores assinarem o
Livro de Posse, o Senhor Presidente de Honra DECLARA os 11 (onze) Vereadores eleitos,
MPOSSADOS em seus cargos para comporem à 15º Legislatura da Câmara Municipal de
otorantim, com exercício de mandato no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro
e 2028. É lido o Termo de Posse dos Senhores Vereadores. Após o Ato de Posse dos
Senhores Vereadores, cumprindo o que determina o Regimento Interno, o Vereador Fernando
Ribeiro Fernandes, Presidente de Honra, juntamente com os Secretários de Honra, a Vereadora
Lucélia Matilde Ferreira e o Vereador Roberto Henrique de Oliveira Fran conduz os
E a a Ra
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trabalhos para a Eleição da Mesa Diretora, cujo registro em Ata se dará em separado,
encerrando na sequência, os trabalhos que lhes cabe. Eleita a Mesa Diretora para o Biênio
2025/2026 assume a Presidência dos trabalhos, o Vereador Rodrigo de Melo Kriguer
(Presidente da Câmara Municipal), com os Senhores Vereadores Luciano Santos da Costa e
Ronaldo Furquim de Camargo, respectivamente, 1º e 2º Secretários, secretariando os trabalhos
da presente Sessão Solene para dar posse ao Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no pleito
municipal de 6 de outubro de 2024, conforme o previsto nos arts. 66 e 68 da Lei Orgânica do
Município. Como primeiro Ato, o Senhor Presidente declara instalada a 15º Legislatura que
transcorrerá no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. conforme
determina o Regimento Interno, em seu Art. 2º, 86º, Inciso I. Em seguida, o Senhor Presidente
solicita aos Vereadores Rogério de Lima e José Antonio de Oliveira, para que acompanhem os
Senhores Weber Maganhato Júnior e Rogério Pécora Neto, Prefeito e Vice-Prefeitos eleitos
para que ocupem seus lugares na Mesa de honra. Dando sequência aos trabalhos, convida o
Prefeito eleito, Senhor Weber Maganhato Júnior, para que entregue o seu diploma expedido
pela Justiça Eleitoral, bem como, a sua declaração de bens. Verificados o diploma e a
declaração de bens devidamente lacrada e identificada, o Senhor Presidente pede ao Prefeito
eleito para que, em pé, preste compromisso de posse, proferindo o seguinte termo:
“PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O CARGO DE
PREFEITO, CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A LEI E PROMOVENDO O
BEM GERAL DO MUNICÍPIO”. Ato contínuo, o Senhor Prefeito eleito afirma: “Assim o
prometo”. Após o Prefeito Eleito assinar o Livro de Posse, o Senhor Presidente DECLARA-
O EMPOSSADO no cargo de Prefeito Municipal de Votorantim. É lido o Termo de Posse do
Senhor Prefeito Municipal. Ato contínuo. o Senhor Presidente convida o Vice-Prefeito eleito,
Senhor Rogério Pécora Neto, para que entregue o seu diploma expedido pela Justiça
Eleitoral, bem como, a sua declaração de bens. Verificados o diploma e a declaração de bens
devidamente lacrada e identificada, o Senhor Presidente pede ao Vice-Prefeito eleito para que,
em pé, preste compromisso, proferindo o seguinte termo: “PROMETO EXERCER COM
DEDICAÇÃO E LEALDADE O CARGO DE PREFEITO, CUMPRINDO E FAZENDO
CUMPRIR A LEI E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO”. Ato contínuo,
o Senhor Vice-Prefeito eleito afirma: “Assim o prometo”. Após. O Vice-Prefeito eleito assinar
o Livro de Posse, o Senhor Presidente DECLARA-O EMPOSSADO no cargo de Vice-
Prefeito do Município de Votorantim. É lido o Termo de Posse do Senhor Vice-Prefeito
Municipal. Em seguida, a convite do Senhor Presidente, o Senhor Weber Maganhato Júnior,
DD. Prefeito Municipal de Votorantim faz uso da palavra na tribuna. Após o
pronunciamento do Senhor Prefeito Municipal, o Senhor Presidente convida a todos para
entoar o Hino de Votorantim. O Senhor Presidente Rodrigo de Melo Kriguer convida os
Vereadores que assim desejarem, para que façam uso da palavra na Tribuna. Fazem uso da
N palavra os Vereadores ilton Tiago dos Santos, Diego de Paiva Nunes, Fernando Ribeiro
Fernandes. José Anto iveira, Lucélia Matilde Ferrari, Rogério de Lima, Roberto a
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Henrique de Oliveira França, Luciano Santos da Costa e Ronaldo Furquim de Camargo. O
Senhor Presidente convida também o Senhor Rogério Pécora Neto para que faça sua
manifestação na Tribuna. Em seguida, não havendo mais nada a ser tratado, encerra os
trabalhos da Sessão Solene de Posse, convocando os Senhores Vereadores para a 1º Sessão
Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 15º Legislatura que será realizada no dia 4 de fevereiro
de 2025. terça-feira, às 9h, no Plenário “Pedro Augusto Rangel”, na sede da Câmara Municipal
de Votorantim.
LUCÉLIA MATILDE FERRARI
Vereadora
[EIRA FRANÇA
Vereador Vereador