| Tipo | Emenda Substitutiva e Supressiva. |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-03-07 |
| Ementa | Emenda Substitutiva/Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/25, que estabelece que o Município de Votorantim disponibilizará Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas, para leitura por meio de dispositivos móveis. |
| native_id | 19571 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-19 | Prejudicado | — | Emenda prejudicada pela retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 009/25. |
| 2025-03-14 | Aguardando decisão do autor | — | — |
| 2025-03-07 | Aguardando Parecer | — | Encaminhamento para receber Parecer Jurídico, e após, Pareceres das Comissões de Mérito. |
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