materia nº 44/2025

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 044/25
CONSIDERANDO que, nos últimos tempos, várias “ondas de calor vêm assolando nosso país”,
inclusive nosso município;
CONSIDERANDO que, diante das altas temperaturas que se registra nos últimos dias, estamos
preocupados com o bem-estar e a saúde das crianças, professores, assistentes e demais servidores
públicos que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e nas Escolas
Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMEIEFSs;
CONSIDERANDO que, a nosso ver, referidos próprios municipais deveriam ser, no mínimo,
climatizados com aparelhos de ar-condicionado, o que, traria muito mais qualidade ao ensino; e,
o bem-estar de todos, principalmente das crianças que são mais frágeis; e
CONSIDERANDO que, a maior parte dos prédios que abrigam as unidades educacionais da
rede municipal conta apenas com ventiladores, dentre os quais, muitas vezes funcionam de forma
irregular, entretanto, o comum é tê-los sem funcionamento, parados e estragados, infelizmente!
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) Há possibilidade do Poder Público iniciar, ainda neste ano, a substituição gradativa dos
atuais ventiladores instalados nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e nas
Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMEIEFs, por aparelhos
de ar-condicionado?
b) Em caso positivo, qual o prazo para a efetivação desse intento?
e) Em caso negativo, existe algum planejamento para tentar solucionar o referido problema,
como a manutenção e a compra de mais ventiladores, para amenizar a complicada situação
nos prédios dos CMEIs e das EMEIEFs?
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 7 de março de 2025.
APROVALio
SESSÃÇ ORDINÁRI Pe