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materia nº 49/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 49 / 2025
Date 2025-03-07
EmentaQuestiona a Administração, para que informe se há algum estudo prévio sobre a viabilidade da realização de melhorias na escadaria que liga os bairros Altos de Votorantim ao Bairro Vila Nova Votorantim, no final da Rua José Roque Guerra; se há possibilidade de realizar no local, serviços de poda das árvores, roçagem do mato, construção de degraus de concreto, instalação de corrimãos e de iluminação pública, além de sanar o problema do esgoto que corre a céu aberto; questiona também se a Secretaria responsável poderia manter no cronograma de serviços, a manutenção periódica da referida escadaria, com serviços de roçagem e limpeza, para manter a conservação; e, pede informações correlatas.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 049/25
CONSIDERANDO que, por diversas vezes, fomos procurados por moradores dos bairros Altos de
Votorantim, Vila Nova Votorantim e bairros adjacentes, para relatar as más condições da escadaria
existente ao final da Rua José Roque Guerra, aliás, trata-se de uma demanda antiga que chega a este
vereador, por meio dos moradores;
CONSIDERANDO que, diariamente, diversas pessoas utilizam a escadaria, a qual não oferece o mínimo
de segurança aos transeuntes, visto que os degraus estão deteriorados, a vegetação está alta, o esgoto corre
a céu aberto, e, não há corrimãos e nem iluminação publica;
CONSIDERANDO que referida escadaria é o principal ponto de acesso dos pais que levam seus filhos
na creche municipal recém-inaugurada: CMEI “Profº Maria José de Oliveira Silva” e também de
moradores que vão à igreja localizada na região dentre os quais muitos são idosos, e, ficam expostos a
riscos de quedas; e
CONSIDERANDO finalmente que, seria de grande importância para os moradores se a atual gestão
realizasse as melhorias necessárias no local, o mais breve possível, como por exemplo: poda das árvores,
roçagem do mato, construção de degraus de concreto, instalação de corrimãos e de iluminação pública,
além de sanar o problema do esgoto que corre a céu aberto.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) A Administração Municipal poderia nos informar se há algum estudo prévio sobre a viabilidade da
realização de melhorias na escadaria que liga os bairros Altos de Votorantim ao Bairro Vila Nova
Votorantim, no final da Rua José Roque Guerra?
b) Em caso positivo, há possibilidade do setor competente incluir a realização dos seguintes serviços:
poda das árvores, roçagem do mato, construção de degraus de concreto, instalação de corrimãos e de
iluminação pública, além de sanar o problema do esgoto que corre a céu aberto?
e) A Secretaria responsável poderia manter no cronograma de serviços, a manutenção periódica da
referida escadaria, com serviços de roçagem e limpeza, para manter a conservação?
d) Em caso positivo aos itens “a” e “b”, qual é a previsão para o início dos serviços?
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 7 de março de 2025.
OVADO
Ar ORDINÁRIA.

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