Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01/04/2025
(finalizada em 31/03/2025 – sujeita a alterações)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 003/25 Autor: Executivo
Autorização Legislativa para ampliação do número de vagas para os cargos que
menciona.
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS
Nº 025/25 Autor: Vereador Rodrigo de Melo Kriguer
Estabelece que o Município de Votorantim disponibilizará Código de Barras
Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas
executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por
empresas terceirizadas, para leitura por meio de dispositivos móveis.
Nº 026/25 Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Institui o dia da Mãe Atípica no município de Votorantim.
Nº 027/25 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Dispõe sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e bueiros
simultaneamente à execução de serviços de pavimentação, recapeamento,
reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e
vias públicas no Município de Votorantim.
Nº 028/25 Autor: Executivo
Dispões sobre Autorização Legislativa para abertura de crédito especial.
Nº 029/25 Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Institui a Política de Transparência dos Conselhos de Direitos existentes e
instalados no âmbito municipal
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
013/25
Autor: Vereador Rodrigo de Melo Kriguer
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/25, que altera
dispositivos da Lei nº 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas
regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a
prevenção ao mosquito Aedes aegypti.
Moção
Autor: Vereador Roberto Henrique de Oliveira França
DE APELO dirigida à Câmara dos Deputados, para que sejam tomadas as
providências necessárias a fim de garantir que o Deputado Federal Eduardo
Bolsonaro, eleito pelo PL (Partido Liberal), possa exercer plenamente o seu
mandato, conforme a vontade popular expressa nas urnas..
REQUERIMENTOS
Nº 079/25 Autor: Vereadora Lucélia Matilde Ferrari
Solicita à Administração para que informe se existem estudos da atual gestão
junto à Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município
de Votorantim sobre a possibilidade da volta do vale-alimentação de modo, a
contemplar todos os funcionários inativos, independentemente de faixa salarial;
se existe uma negociação e diálogo entre o Sindicato dos Funcionários Públicos
e o Poder Executivo sobre a possibilidade da volta do vale-alimentação aos
servidores inativos; como está o andamento para a implantação desse benefício
aos inativos; e, pede informações correlatas.
Nº 080/25 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Solicita à Administração para que informe se existe a possibilidade de realizar
mensalmente um “Mutirão da Saúde”, percorrendo os bairros de Votorantim
com aferição de pressão, teste glicêmico, teste de Dengue, entre outros, em
parceria com escolas técnicas e universidades, com o objetivo de acelerar o
atendimento em unidades de saúde com rapidez concentração além de apresentar
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para a população os programas oferecidos pela Prefeitura Municipal, por meio
da Secretaria de Saúde, a fim de sanar dúvidas, resolver problemas e atualizar
cadastros relacionados à saúde.
Nº 081/25 Autor: Vereador Rodrigo de Melo Kriguer
Solicita à Administração, para que informe qual é o histórico detalhado da
quantidade de auxiliares de sala nos Centros Municipais de Educação Infantil -
CMEIs nos últimos dois anos letivos; por quais motivos, a Administração
decidiu reduzir o número de auxiliares de sala; qual é a análise dos impactos
previstos e observados na qualidade das atividades educacionais oferecidas,
devido a essa redução de pessoal; quais critérios foram utilizados para selecionar
quais CMEIs teriam a redução de auxiliares de sala; qual é o cronograma
detalhado das etapas executadas e futuras em relação à medida de redução de
pessoal nos CMEIs; e, pede informações correlatas
Nº 082/25 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Solicita à Administração, para que informe se a atual gestão municipal tem
planos de informatizar os prontuários médicos dos pacientes da rede municipal
de saúde, inclusive das Unidades Básicas de Saúde do Município; se há
possibilidade de implantar um sistema integrado que permita o acesso aos
prontuários dos pacientes em qualquer unidade de saúde dentro do município;
quais seriam os custos estimados e qual o prazo necessário para a
implementação desse sistema na rede municipal de saúde; quais são, atualmente,
as medidas que estão sendo adotadas para garantir a segurança e a privacidade
das informações dos prontuários médicos dos pacientes; se há possibilidade de a
Administração Pública, por meio da Secretaria de Saúde, aderir ao Programa
Informatiza APS ou ao Programa SUS Digital que visam informatizar as
unidades de saúde; e, pede informações correlatas.
Nº 083/25 Autor: Vereador Daniel Moreira e Souza
Questiona se a Administração disponibiliza algum meio digital com as
informações básicas sobre o ECOPONTO, tais como: localização,
acessibilidade, horários de atendimento; tipos de materiais que são recolhidos
etc; e, em caso positivo, questiona também como a população pode acessar essas
informações, utilizando as redes sociais ou outro meio eletrônico; se existe a
possibilidade de a Administração realizar uma ampla divulgação do
ECOPONTO, por meio de instalação de outdoors e placas informativas no local
e nos bairros, pela rede social e pelo site oficial da Prefeitura Municipal; se
existe algum projeto de compostagem para os resíduos de jardinagem recolhidos
no Ecoponto; quais são os critérios para utilização do Ecoponto; se é realizado
algum tipo de fiscalização no local; se a Administração poderia realizar junto à
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população uma ampla campanha de conscientização para o descarte regular de
entulhos, inservíveis e outros materiais, com a devida utilização do Ecoponto; e,
pede informações correlatas.
Nº 084/25 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Solicita à Administração para que informe se existe a possibilidade de a
Administração Municipal realizar os estudos necessários para viabilizar a
construção de um novo espaço para a realocação do Centro de Reciclagem
"Theodoro Miqueloti" – Dóro, na Vila Garcia, em uma área pública afastada das
residências; e, se a atual gestão tem algum projeto de expansão do referido
Centro de Reciclagem para outras regiões do município.
Nº 085/25 Autor: Vereador Roberto Henrique de Oliveira França
Solicita à Administração, para que informe se a atual gestão municipal tem
interesse de adequar o atual sistema de videomonitoramento Centro de Operação
Integrada (COI) administrado pelo Grupo Única, com a implantação de um
programa semelhante ao utilizado na capital paulista - o Smart Sampa, o qual
vem dando excelentes resultados para a segurança pública em São Paulo, sendo
considerado como o maior programa de monitoramento do país; e, pede
informações correlatas.
Nº 086/25 Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Solicita à Administração para que informe quais as medidas que estão sendo
planejadas para a revitalização e preservação da estrutura do CEU das Artes, no
Jardim Cristal; como as câmeras de monitoramento serão utilizadas para
aumentar a segurança e prevenir o vandalismo no local; se, há planos para
ampliar a fiscalização no CEU das Artes para garantir que ele continue
cumprindo sua função social e cultural; quais ações a Prefeitura pretende adotar
para reforçar a segurança e a preservação do local; se existe um cronograma
previsto para a realização de reparos e manutenção no espaço; se há orçamento
disponível para essas intervenções; quais estratégias estão sendo adotadas para
garantir os recursos necessários; se estão previstas ações de conscientização e
envolvimento da comunidade para preservar o espaço e estimular sua correta
utilização; como a Prefeitura pretende fortalecer as parcerias com instituições e
empresas para ampliar as atividades oferecidas no CEU das Artes; e, pede
informações correlatas.
Nº 087/25 Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Solicita à Administração, para que informe se o setor responsável realiza algum
estudo técnico ou avaliação prévia para atender as solicitações dos munícipes de
serviços de poda ou retirada de árvores; se existe um projeto para ampliação dos
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serviços de retirada de árvores condenadas ou poda de árvores; qual o orçamento
destinado para esse tipo de projeto; se o serviço de retirada e poda de árvores é
realizado por meio de empresa terceirizada; se os funcionários que fazem esses
serviços são capacitados tecnicamente; se esses funcionários, recebem algum
treinamento técnico; se existe, por parte da Prefeitura de Votorantim, a
divulgação de canais para os quais os munícipes deveriam direcionar os pedidos
de poda e retirada de árvores; e, pede informações correlatas.
Nº 088/25 Autor: Vereador Rogério de Lima
Solicita à Administração para que informe, se está nos planos da atual gestão
municipal, a realização da “Operação Cata-trecos", nos bairros Jardim Tatiana,
Jardim Novo Mundo, Jardim Primavera e Green Valley; se existe uma previsão
para a prestação desse importante serviço em Votorantim; quais ações estão
sendo adotadas pela Administração Municipal para incentivar o descarte correto
de materiais inservíveis e combater o despejo irregular de resíduos; e, pede
informações correlatas.
INDICAÇÕES
Nº 193/25 Autor: Vereadora Lucélia Matilde Ferrari
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, arrume
com urgência a barreira que se parece com um canteiro central no meio da Rua
Joaquim Fogaça.
Nº 194/25 Autor: Vereadora Lucélia Matilde Ferrari
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja
colocada uma placa indicativa da Rua Progresso Gonçalves.
Nº 195/25 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Secretaria de Serviços
Públicos e à Guarda Civil Municipal, a possibilidade de realizar as devidas
manutenções na Praça próximo a Escola EMEIEF Profª Betty de Souza Oliveira,
bem como rondas ostensivas no local.
Nº 196/25 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto a Secretaria de Serviços
Públicos e de Educação, a possibilidade de realizar as seguintes manutenções no
CMEI “Prof ª Clelia Carrara”, no Real Parque: Instalação de interfone, construir
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um muro para eliminar as grades em torno do CMEI que dão acesso a um espaço
público que vive com mato alto, contribuindo para o surgimento de bichos
peçonhentos, como escorpiões; limpeza do espaço público ao lado da creche que
está com mato alto; construir uma cobertura nova para que as crianças não sejam
expostas ao sol.
Nº 197/25 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Secretaria de
Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, a possibilidade de fazer um estudo
técnico para melhorar o trânsito na entrada do Parque Jataí, nas proximidades do
Supermercado Malucho, na Rua Levante Santucci. Sugere também uma
operação tapa buraco no local.
Nº 198/25 Autor: Vereador Rodrigo de Melo Kriguer
Sugere à Administração Municipal que que junto com o setor competente, tome
as providências necessárias para realizar a limpeza e manutenção, ao redor da
Escola Estadual Profª “Alice Rolim de Moura Holtz”, localizado na Rua Anália
Pereira 1219 - bairro Jardim São Lucas.
Nº 199/25 Autor: Vereador Rodrigo de Melo Kriguer
Sugere à Administração Municipal que que junto com o setor competente estude
a possibilidade de retornar as atividades de Bicicross na Pista “Lucas Furlani de
Almeida”, localizada no Bairro Parque Jataí, incluindo a realização de
treinamentos para equipes e a oferta de aulas para iniciantes.
Nº 200/25 Autor: Vereador Rodrigo de Melo Kriguer
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente tome as
providências necessárias para realizar o trabalho de “TAPA-BURACOS” nas
Avenidas Santos Dumont e Gisele Constantino, vias de grande importância para
o tráfego de veículos em Votorantim.
Nº 201/25 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente,
providencie um estudo técnico para implantar lombadas na Rua Antônio
Conceição de Carvalho, bairro Jardim São Matheus.
Nº 202/25 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências
necessárias, com relação à poda da árvore situada no passeio público da Rua
Havana, número 100, bairro Vila Mercedes, Votorantim.
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Nº 203/25 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências
necessárias com relação à manutenção do passeio público da Pista de Caminhada
do Parque Jataí.
Nº 204/25 Autor: Vereador Daniel Moreira e Souza
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, estude a
possibilidade de instalar um contêiner para coleta de lixo na Rua Francisco
Ceretta, na esquina com a Rua Boa Vista - Bairro Barra Funda.
Nº 205/25 Autor: Vereador Daniel Moreira e Souza
Sugere à Administração Municipal que, estude junto com o setor competente, a
possibilidade de construir uma guarita e sugerimos a instalação de câmeras de
monitoramento para coibir o descarte irregular de resíduos na entrada do
ECOPONTO, localizado na Avenida 31 de março – Centro.
Nº 206/25 Autor: Vereador Daniel Moreira e Souza
Sugere à Administração Municipal que, junto com o setor competente, estude a
possibilidade de realizar “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS”, na Rua Basílio
Mazei, em frente à Praça Manoel Colono - Bairro Barra Funda.
Nº 207/25 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, realize a
dedetização do condomínio Chácara Ondina.
Nº 208/25 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Sugere à Administração que, através do setor competente, realize a revitalização
e reforma da pista de Bicicross do Parque Jataí.
Nº 209/25 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente realize a
desobstrução dos bueiros no condomínio Chácara Ondina.
Nº 210/25 Autor: Vereador Roberto Henrique de Oliveira França
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Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de dar “melhores condições de trabalho para os funcionários do PROCON”,
visto que isso impactaria no sucesso do acolhimento aos nossos munícipes.
Nº 211/25 Autor: Vereador Roberto Henrique de Oliveira França
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de alterar a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para “Polícia Municipal”
no Município de Votorantim.
Nº 212/25 Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente,
viabilize a construção de uma “HORTA COMUNITÁRIA” no CEU das Artes.
Nº 213/25 Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, estude a
possibilidade da construção de uma Casa de Acolhimento para mulheres em
Votorantim.
Nº 214/25 Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, estude a
possibilidade de construir um “BANHEIRO PÚBLICO” no centro da cidade
para atender a população.
Nº 215/25 Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, seja feita a
reforma de uma das rampas de acesso do CMEI “Sueli Gazolli Campos”,
localizado à Rua Otávio Rodrigues, 308.
Nº 216/25 Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a
possibilidade de instalar uma guarita de vigilância e policiamento ostensivo no
Parque Natural da Cachoeira da Chave “Vereador José Fortunato Viana”.
Nº 217/25 Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, seja feita a
reforma do portão principal de entrada das crianças na EMEIEF “Eugenia Maria
da Silveira” localizada à Rua Anízio Pereira do Nascimento, 115 - Jardim
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Tatiana.
Nº 218/25 Autor: Vereador Diego de Paiva Nunes
Sugere à Administração Municipal que junto com a SESP – Secretaria de
Serviços Público ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de realizar
pintura personalizada infantil no muro do CMEI “Centro Municipal de Educação
Infantil” - Bairro Green Valley.
Nº 219/25 Autor: Vereador Diego de Paiva Nunes
Sugere à Administração Municipal que junto à Secretária de Serviços Públicos -
SESP ou outros órgãos competentes, estude a possibilidade de substituir o muro
da escadaria e rampa do CMEI “Centro Municipal de Educação Infantil” - bairro
GREEN VALLEY por gradil.
Nº 220/25 Autor: Vereador Diego de Paiva Nunes
Sugere à Administração Municipal que junto à Secretaria de Serviços Públicos -
SESP ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de instalação de
Playground e Academia Ao Ar Livre, na Rua Expedito Antônio do Nascimento
na altura do número 157 - bairro Jardim Novo Mundo Votorantim.