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materia nº 136/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 136 / 2025
Date 2025-05-06
EmentaQuestiona a Administração, para que informe quais medicamentos que são disponibilizados na rede pública de saúde; se esses medicamentos estão sendo fornecidos em todas as unidades de saúde do município (UBSs, UPAs e Hospital Municipal); quais medicamentos deveriam estar disponíveis em cada unidade de saúde; quais os medicamentos estão disponíveis na Farmácia de Alto Custo; quando está prevista a reposição dos medicamentos; se, o município está desenvolvendo algum planejamento para que não haja falta de medicamentos; como é feita a logística de distribuição e armazenamento dos medicamentos, antes das entregas na rede pública de saúde; se existe um Almoxarifado central (de medicamentos) no município; e, no caso de medicamentos que requerem ambientes refrigerados ou climatizados, como é feito esse armazenamento; e pede informações correlatas.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 136/25
CONSIDERANDO que, este vereador tem recebido muitas reclamações sobre a falta de
medicamentos na rede pública de saúde do município de Votorantim e muitos pacientes que
procuram pelo fornecimento de medicações da rede pública de saúde não possuem condições
financeiras para a compra desses medicamentos:
CONSIDERANDO que, o munícipio necessita ter um planejamento de contingência para evitar
o desabastecimento dos medicamentos, os quais são indispensáveis para a população: e
CONSIDERANDO que, o município deve seguir um protocolo de disponibilização dos
medicamentos na rede pública de saúde, para fornecer medicamentos dentro de todas as
especificidades técnicas e de armazenamento e de todos os padrões de conservação adequados.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. para que nos informe o seguinte:
a) Quais medicamentos que são disponibilizados na rede pública de saúde? Esses
medicamentos estão sendo fornecidos em todas as unidades de saúde do município (UBSs,
UPAs e Hospital Municipal)?
b
=
Quais medicamentos deveriam estar disponíveis em cada unidade de saúde?
e) Atualmente, quais os medicamentos estão disponíveis na Farmácia de Alto Custo?
d
Rar]
Para quando está prevista a reposição dos medicamentos que estão em falta na rede públi
de saúde?
Cos
e) O município está desenvolvendo algum planejamento para que não haja falta de TE)
medicamentos? o
Como é feita a logística de distribuição e armazenamento dos medicamentos. antes das
entregas na rede pública de saúde? Existe um almoxarifado central de medicamentos no
município, onde está localizado?
No caso de medicamentos que requerem ambientes refrigerados ou climatizados. como
feito o armazenamento dos mesmos, e. em caso de falta de energia, qual o protocolo qu
deve ser adotado? (6
gata "Pedro AugustRRgária Radio maio de 2025.
Pd a bd cb-Pres ente
SESSAO AO GDLOLS = (15) 98156-8747

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