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materia nº 329/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 329 / 2025
Date 2025-05-13
EmentaSugere à Administração Municipal que por intermédio da Secretaria competente, em caráter de urgência, adote medidas imediatas para a limpeza e recuperação do barranco localizado às margens da SPA-103/79, nas proximidades da Vila Amorim, que atualmente sofre com o acúmulo de lixo doméstico descartado de forma irregular.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
INDICAÇÃO Nº 329/25
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que por intermédio da Secretaria competente, em
caráter de urgência, adote medidas imediatas para a limpeza e recuperação do barranco
localizado às margens da SPA-103/79, nas proximidades da Vila Amorim, que atualmente
sofre com o acúmulo de lixo doméstico descartado de forma irregular.
JUSTIFICATIVA:
O local encontra-se com um grave acúmulo de lixo doméstico descartado de forma
irregular, situação que tem provocado sérios riscos à saúde de nossa população e danos
ambientais irreparáveis. A presença desordenada dos resíduos favorece a proliferação de
roedores. especialmente ratos, que são potenciais vetores de doenças de alta periculosidade,
como a leptospirose. Além disso, os depósitos de lixo tornam o ambiente propício para a
multiplicação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de enfermidades como dengue, zika e
chikungunya, o que eleva consideravelmente a vulnerabilidade epidemiológica do município.
Adicionalmente, observa-se o aumento significativo de focos de escorpiões na região,
representando um risco crescente de acidentes, sobretudo em áreas residenciais próximas, e
contribuindo para a deterioração da qualidade de vida dos moradores. Ressalta-se, ainda, que o
impacto ambiental negativo decorrente do manejo inadequado dos resíduos reforça a necessidade
de ações preventivas e de uma conscientização coletiva quanto ao correto descarte de lixo sólido.
Desta forma, torna-se imprescindível a realização de campanhas educativas e ações de
fiscalização periódica para evitar a reincidência dessa problemática.
Diante do exposto, solicito à Prefeitura Municipal a imediata limpeza e desobstrução do
referido barranco, associada à destinação adequada dos resíduos recolhidos. Requeiro, ainda, a
implementação de um plano de ação que contemple medidas integradas de fiscalização e
conscientização da população, a fim de prevenir novos episódios de descarte irregular e
promover a preservação do meio ambiente e a segurança sanitária de todos os cidadãos.
Ao Sr. Prefeito Municipal Plenário “Pedro Augusto Rangel”,
em 13 de maio de 2.025 em 13 de maio de 2.025
À
RODRIGO DE MELO KRIGUER RODRI |MELO KRIGUER
Presidente Vereador

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