materia nº 156/2025

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 156/25
CONSIDERANDO que, o período da estiagem se aproxima, e, com a seca, os riscos de
incêndios urbanos e florestais aumentam consideravelmente; e
CONSIDERANDO que, a brigada de incêndios consiste basicamente em um grupo organizado
de pessoas capacitadas, para que possam atuar numa área previamente estabelecida, na
prevenção, abandono e combate a um princípio de incêndio, e que estejam aptas a prestar os
primeiros socorros às possíveis vítimas.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) A Administração Pública Municipal tem um Grupo de Brigada de Incêndios capacitado para
atuar quando for necessário?
b) Em caso afirmativo, existe uma Portaria de designação dos brigadistas?
e) Em caso positivo ao item “b”, poderia nos informar o número dessa Portaria, e, quando foi
publicada?
d) Em caso negativo ao item “a”, existe a possibilidade de constituir um Grupo de Brigada de
Incêndios e fazer a devida capacitação desse grupo?
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 20 de maio de 2025. ga 09 e)
udato So da CAN?
pra da
LUCÉ
Rogério de Lima
Vice-Presidente