materia nº 161/2025

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 161/25
CONSIDERANDO a expansão dos bairros no nosso município; e, a necessidade de melhorias
na infraestrutura urbana, especialmente no que diz respeito à drenagem, fluxo e retenção de
águas pluviais, que tem se mostrado insuficiente em diversas regiões do município, como é o
caso do bairro Chácara Ondina, por onde passa um córrego;
CONSIDERANDO que, o aumento das chuvas intensas tem causado um fluxo maior de
escoamento de água, consequentemente, mais erosões, trazendo riscos frequentes em áreas, a
exemplo da região da Chácara Ondina, prejudicando a mobilidade dos moradores e a
preservação de suas propriedades, além de representar riscos à saúde pública e à segurança;
CONSIDERANDO que, a construção de uma estrutura de proteção de talude, para a melhoria
de canalização da “bacia/bolsão de retenção”, localizada atrás do campo de futebol da Vila
Garcia entre as ruas Venízia dos Santos Albertoni, João Paulo da Cruz e Enos Martins Cardoso,
contribuiria, significativamente, para a solução dos problemas de drenagem, permitindo um
escoamento mais eficiente das águas pluviais, e, consequentemente, evitaria alagamentos nos
trechos posteriores por onde passa o córrego;
CONSIDERANDO que, a implementação de tal obra está em consonância com as diretrizes de
desenvolvimento sustentável e urbanização planejada, promovendo a qualidade de vida dos
cidadãos e a valorização dos bairros; e
CONSIDERANDO por fim, a importância de que seja realizado um estudo por meio do setor
competente, para dar melhor funcionalidade e detalhes da construção da proteção de talude, para
a execução, é que REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) Existe um planejamento para a realização de obras de revitalização na canalização do
córrego que passa na região da Chácara Ondina, atrás do campo de futebol da Vila Garcia
e
>
(conforme imagem anexa), entre as ruas Venízia dos Santos Albertoni, João Paulo da Cruz,
e Enos Martins Cardoso?
Fernandes)
1 b) Quais são as etapas c prazos estimados para a análise da viabilidade da construção da
proteção de talude na bacia de retenção do referido córrego?
VÁ
Plenário "Pedro Augusto Rangg/5em 27 de maio de 2025
| Che
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Anexo ao Requerimento nº 161/25
1
68 Transporte pó >
A
X U
a a Goes 1!
mede
Pe
es.o0oL5€ CH qo DM arosçms A
sa
94 Restaurantes tm Hotéis 83 Museus 4 & Transpoi
fa
a sesLovsecHa» oa GPS tO aznsnoas