| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 201 / 2025 |
| Date | 2025-06-24 |
| Ementa | Questiona a Administração, para que informe qual é o planejamento da Prefeitura Municipal para a gestão, manutenção e a revitalização dos espaços públicos, na região central da cidade, tais como: reparos nas estruturas físicas, pintura, instalação de iluminação adequada e sinalização dos próprios que estão abandonados; se a Prefeitura poderia criar programas em parcerias com os comerciantes, com a distribuição de materiais informativos e a realização de palestras e eventos que promovam a segurança; e, se a Prefeitura poderia promover melhorias na acessibilidade das rampas dos espaços públicos de sua competência e acessos às áreas comerciais, tornando-os mais acessíveis para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
| native_id | 20300 |
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Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM REQUERIMENTO Nº 201/25 CONSIDERANDO que, o comércio da região central da cidade conta com diversas lojas, com muitas variedades, para atender a população: CONSIDERANDO que, a “segurança comercial”, como é conhecida, é fundamental para proteger os estabelecimentos de diversos riscos, como roubos, furtos, vandalismo e outras ameaças, além de garantir a segurança dos funcionários e clientes: CONSIDERANDO que, a segurança no comércio envolve medidas e práticas para prevenir e mitigar esses riscos, como sistemas de segurança, treinamento de funcionários e a implementação de segurança e de políticas públicas, com a parceria entre o comércio e a polícia local, por meio de canais de comunicação; troca de informações que podem auxiliar na prevenção e combate à criminalidade; e, na maioria das vezes, temos espaços sem manutenção e servindo de abrigo para pessoas em situação de rua, o que gera sensação de insegurança entre os funcionários e clientes; e CONSIDERANDO que a revitalização e adequação dos espaços públicos, com iluminação adequada nas ruas e nas áreas comerciais pode aumentar a sensação de segurança, e, dificultar a atuação de criminosos, garantindo dessa forma a funcionalidade e utilidade dos espaços comerciais, para a comunidade; bem como, assegurar a segurança e o bem-estar dos funcionários e clientes. Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: a) Qual é o planejamento da Prefeitura Municipal para a gestão, manutenção e a revitalização dos espaços públicos, na região central da cidade, tais como: reparos nas estruturas físicas pintura, instalação de iluminação adequada e sinalização dos próprios que estã abandonados? e Souza b) A Prefeitura poderia criar programas em parcerias com os comerciantes, com a distribuição de materiais informativos e a realização de palestras e eventos que promovam a segurança? Vi Daniel Moreira é Sou Daniel da Farmécia) (