materia nº 288/2025

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 288/25
CONSIDERANDO que, recentemente foi inaugurado o Parque Natural da Cachoeira "Vereador
José Fortunato Viana", no bairro da Chave;
CONSIDERANDO a necessidade de se garantir a segurança dos banhistas, na área
recentemente restaurada, que se configura como um patrimônio valioso de Votorantim, portanto,
é fundamental que se implemente uma sinalização adequada, para orientar e proteger os
visitantes, haja vista que, outrora, houve muitos casos de afogamentos nesse espaço:
CONSIDERANDO que, a sinalização deve não apenas indicar os locais seguros para banho,
mas também conscientizar sobre a fauna e a flora do local, evitando danos ao ecossistema e
promovendo a educação ambiental entre os visitantes, haja vista a importância da preservação
ambiental;
CONSIDERANDO que, a área em questão pode se tornar um ponto de atração para atividades
ao ar livre, especialmente com o município possuindo o título de MIT - Município de Interesse
Turístico, sendo oportuno que a Administração estabeleça parcerias com grupos, como os
escoteiros, e, promova eventos de esportes ao ar livre, que incentivem a prática saudável e a
convivência social;
CONSIDERANDO que, a área do Parque Natural da Cachoeira possui potencial para a prática
de esportes de aventura, e, a nosso ver, seria muito interessante a implementação de atividades
como canoagem. tirolesa e trilhas guiadas, que poderiam atrair ainda mais visitantes e
proporcionar momentos de lazer, sempre com a devida segurança e respeito ao meio ambiente;
CONSIDERANDO que devido à alta afluência de pessoas ao Parque Natural da Cachoeira
durante o verão, é imprescindível a instalação de um posto de socorristas no local, garantindo
assistência imediata em situações de emergência e aumentando a segurança dos banhistas, que
muitas vezes se expõem a riscos próximos à cachoeira; e
CONSIDERANDO que, na referida área, é comum a presença de animais silvestres, sendo
necessário que o Poder Público promova campanhas de conscientização sobre a importância de
se respeitar o habitat desses animais. Portanto, a sinalização deve incluir informações sobre
como o visitante deve se comportar ao avistar a fauna local, evitando interações que possam ser
prejudiciais tanto para os visitantes quanto para os animais.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) A Administração, por meio do setor competente, poderia estudar a possiblidade de promover
as ações necessárias para a implementação da sinalização de segurança, a preservação
ambiental e a instalação do posto de socorristas, no Poda Natural da Cachoeira "Vereador
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
José Fortunato Viana", no bairro da Chave, contribuindo para um ambiente mais seguro e
agradável para todos os frequentadores?
b) Quais medidas serão tomadas para implementar a sinalização de segurança na área de banho
do Parque Natural da Cachoeira "Vereador José Fortunato Viana"?
c) Há planos para estabelecer parcerias com grupos ambientalistas de preservação, assim como
os escoteiros para promover atividades ao ar livre?
d) Há possibilidade de ser instalada uma estrutura com um posto de socorristas no local, para
garantir a segurança dos banhistas durante o verão?
Plenário "Pedro Augusto Rang$em 9 de setembro de 2025.
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LUCIANO NA ÓS DA COSTA
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