materia nº 310/2025

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 310/25
CONSIDERANDO a crescente preocupação da municipalidade com a quantidade de resíduos
sólidos descartados de forma incorreta, em especial pneus velhos, que podem se tornar
criadouros de mosquitos e causar danos ambientais;
CONSIDERANDO que, a reciclagem de materiais é uma prática essencial para a preservação
do meio ambiente, a redução do lixo e a promoção de uma economia circular;
CONSIDERANDO que, a criatividade e a inovação podem transformar materiais descartados
em itens de valor social e recreativo, como brinquedos e enfeites para espaços públicos,
contribuindo para a estética urbana e o lazer da população:
CONSIDERANDO que, Parcerias Público-Privadas (PPPs) são ferramentas eficazes para unir O
Poder Público e a iniciativa privada na busca por soluções sustentáveis e economicamente
viáveis para problemas de interesse comum;
CONSIDERANDO que, a utilização de pneus velhos reciclados em praças e parques infantis
não só contribui para a sustentabilidade, mas também para a conscientização ambiental de
crianças e adultos; e
CONSIDERANDO que, a presente proposição visa encontrar uma solução criativa e sustentável
para a destinação de pneus velhos, que representam um sério problema ambiental e de saúde
pública e que ao transformar esse resíduo em brinquedos e enfeites para praças, o município não
apenas resolve parte do problema do descarte, mas também enriquece seus espaços de lazer,
incentivando a conscientização ambiental da população.
Diante do exposto, é que REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se
ofície ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) Existe no município, algum estudo técnico para a utilização de pneus velhos, para confecção
de brinquedos e de enfeites artesanais para serem instalados em praças públicas?
b) Existe a possibilidade da Administração buscar Parcerias Público-Privadas, para q ão
de brinquedos e de enfeites, com utilização de pneus velhos, para serem insty em
praças públicas, contribuindo, assim, para o meio ambiente e o bem-estar da comu: